Mucuri: Secretaria emite comunicado a artistas, trabalhadores e agentes da cultura

Imagem: Divulgação

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mucuri, vem se mobilizando para a implementação da Lei Aldir Blanc, lei de emergência cultural para atender as necessidades dos artistas, agentes culturais, e demais envolvidos nas atividades artísticas e culturais do Município.

A agenda de trabalho desenvolvida pela Secretaria de Turismo e Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, incluem reuniões semanais com a Comissão Municipal de Incentivo a Cultura – CMIC.

Os trabalhos foram desenvolvidos através dos encontros setoriais para dar conhecimento da importância da lei aos artistas e agentes culturais, além de orientações para os cadastros, no decorrer do mês de outubro.

Após o cadastramento o longo do mês de outubro, a etapa seguinte será de análise documental e enquadramento, logo depois o julgamento das propostas.

Após a regulamentação da Lei pelo Governo Federal, a Secretaria de Turismo e Cultura trabalhou para elaboração do Plano de Ação de Mucuri que prevê a aplicação de recursos, através do Fundo Municipal de Cultura na ordem de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais).

O Plano de Ação de Mucuri foi cadastrado na Plataforma + Brasil em 16 de setembro e aprovado com mérito em 21 de setembro de 2020.

Planejamento já Concluído

1. Plano de Ação de Mucuri APROVADO pelo Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional da Cultura;

2. Publicação do Plano de Ação, através de Decreto Municipal n°. 2517/2020 do Chefe do Poder Executivo, no Diário Oficial do Município de Mucuri;

3. Publicação do Decreto Municipal n 2518/2020 de Regulamentação a Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Mucuri, com vistas à publicação no Diário Oficial do Município;

4. Conclusão da elaboração das minutas das Chamadas Públicas, pela Comissão do CMPCI em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura , com vistas à publicação no Diário Oficial do Município.

Próximos Passos:

5. Comissões de seleção técnica e conceitual (mérito) das propostas inscritas nas Chamadas Públicas, compostas por servidores públicos municipais e sociedade civil;

6. Homologar e publicizar, no Diário Oficial do Município, os resultados finais das propostas selecionadas pelas Chamadas Públicas

7. Firmar contratos

8. Realizar pagamentos aos beneficiários

9. Iniciar o acompanhamento e fiscalização da fiel execução das propostas selecionadas (designar, através de Portaria, servidores do quadro efetivo da Secretaria de Cultura e Turismo, para realizar a fiscalização em contento

10. Elaborar Relatório de Gestão Final – Prestação de Contas e enviar através da Plataforma Mais Brasil, em até 180 dias, contados do final do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).

ACESSE:

EDITAL M2 E M3 DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC PUBLICADO

2 COMENTÁRIOS

  1. OLÁ, ME CHAMO DANIEL, GOSTARIA DE LEMBRAR A MINHA INTEGRAÇÃO NOS TERMOS DE ARTE E CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. MINHA INCLUSÃO SOCIAL ESTÁ NO COMÉRCIO DE MUCURI, FAÇO TRABALHOS DE VOZ E NARRAÇÃO NO RAMO DA COMUNICAÇÃO. PRECISO DE UMA FORÇA PARA MINHA AMPLIAÇÃO NO RUMO PROFISSIONAL. SOU LOCUTOR, SOU MUCURI, DE ITABATAN MUCURI REGIÃO.❤️. ABRAÇO.

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