MP investiga obra sem licitação em Porto Seguro

A escolha da empresa está marcada para dia 13, mas a montagem de camarotes e “portal” já começou

O Ministério Público Estadual (MP-BA) abriu inquérito civil sexta-feira, 10, para investigar montagem da estrutura para o Carnaval de Porto Seguro (a 709 km de Salvador), que teve inicio antes da licitação para escolha da empresa que fará o serviço.

A construção de camarotes e do “portal” de entrada da festa começou esta semana pela É Show Estrutura,apesar de a licitação estar marcada para próxima segunda-feira,conforme o Diário Oficial do Município.

O promotor Dioneles Leone Santana Filho considerou que o fato é, ”no mínimo, estranho”.

O serviço em andamento estão na Passarela do Descobrimento, onde ocorre a folia momesca na cidade.Na montagem do “portal” com 20 metros de altura, os operários trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, que é obrigatório pela legislação trabalhista.

André Leite, diretor da É Show Estruturas, com sede em Vitória da Conquista, disse inicialmente que tinha contrato com a prefeitura, depois corrigiu o que havia dito. ”Não fechei com a prefeitura, foi com Tea”,acrescentou.

Tea é o apelido de Jairo Alves de Oliveira, dono da Ágil Produções e Eventos Ltda, empresa que prestou o mesmo serviço para a prefeitura em 2011, após vencer licitação na modalidade pregão presencial. À época, o valor do contrato,para 60 dias, foi de R$ 1498.566. Sobre o suposto contrato atual, ele não revelou valores,alegando ser “informação sigilosa”.

Apesar de dizer que conhece Jairo Alves de Oliveira há mais de cinco anos, André Leite negou conhecer a Ágil Produções. Questionando se a É Show concorrerá á licitação da próxima segunda-feira a qual será também na modalidade pregão presencial, ele disse que “tem que ver com o proprietário da empresa” no site da É Show Estruturas, André Leite figura como diretor.

Parceria

Jairo Alves de Oliveira (Tea) afirmou que o serviço feito atualmente pela É Show “e uma parceria que o município fez com a Ambev (empresa de cervejaria). E a estrutura que será montada a partir da semana que vem será parte do município para a realização do Carnaval.

Ambev e prefeitura

O representante da Ambev em Porto Seguro, de prenome Anderson, alegou não poder falar sobre o assunto: “Só a assessoria de imprensa pode dar declarações”, disse, prometendo em seguida fornecer o contato da assessoria em São Paulo, o que não aconteceu.

No site da empresa não há o telefone da assessoria de imprensa e a atendente do 0800 da Ambev disse não possuí-lo,fornecendo o número da filial e Camaçari mas ninguém atendeu ás ligações.

Por telefone, o secretário de Turismo de Porto Seguro, Wilson Espagnol, disse que estava viajando e só estará na cidade no domingo. ”Não estou a par de nada”, afirmou. Já o prefeito Gilberto Pereira Abade (PSB) não atendeu nem retornou ás chamadas no celular.

 

Fonte: Mário Bittencourt \ A Tarde

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