Órgão acusa deficiência no abastecimento de água em 8 bairros da cidade. Embasa diz que está avaliando situação para emitir esclarecimento.
O Ministério Público da Bahia move uma ação indenizatória coletiva de R$ 100 mil contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) pela deficiência do serviço em oito bairros de Ilhéus, cidade localizada na região sul da Bahia. A denúncia, realizada pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (29).
De acordo com o MP, há seis anos a população do Alto da Legião, Alto do Coqueiro, Alto da Boa Vontade, Alto do Carvalho, Alto Soledade, Alto do Basílio, Alto Vilela e Vila Nazaré vive com o abastecimento escasso e de baixa qualidade.
A denúncia do MP revela que, diante do cenário, a população acaba armazenando água de forma inadequada, o que resulta na proliferação da dengue e da febre amarela nos locais afetados. O pedido de abertura de processo será levado à Justiça que, se acatar a denúncia, poderá ordenar para a Embasa o pagamento de R$ 1 mil por dia, caso o regularização não seja atendida.
Ainda conforme o MP, a investigação do caso foi iniciada em 2005, quando o inquérito civil público foi instaurado, a partir da coleta de depoimentos dos moradores. Em 2009, o MP diz que enviou a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta para a concessionária, mas que ela tentou prorrogar o prazo por algumas vezes, para alterações no Termo.
Em nota, a Embasa informa que a água distribuída em Ilhéus é monitorada diariamente e que atende aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento diz ainda que não tomou conhecimento do teor da ação movida pelo Ministério Público.
Confira na íntegra a nota enviada pela Embasa para a imprensa:
“A Embasa esclarece que a qualidade da água distribuída na cidade de Ilhéus é monitorada diariamente, atendendo aos padrões de potabilidade determinados pela Portaria 518 do Ministério da Saúde. As informações sobre a qualidade da água, além de serem divulgadas mensalmente nas contas de água e esgoto dos usuários, são enviadas à Vigilância Sanitária do Município de Ilhéus, ao Ministério da Saúde e publicadas, anualmente, em jornais de grande circulação da Bahia.
A Embasa não foi citada pela Justiça e nem tomou conhecimento do teor da ação movida pelo promotor de Justiça, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, da 11ª Promotoria de Ilhéus, não podendo, desta forma, emitir posicionamentos institucional e jurídico enquanto não tiver acesso a detalhes da acusação.”
Fonte: G1