MP debaterá vigilância à saúde em Porto Seguro

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva estará reunido com promotores de Justiça da capital e do extremo-sul da Bahia, representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), com o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, e o secretário de Saúde de Itabuna, Antônio Vieira, amanhã (6) durante o “II Seminário sobre Vigilância à Saúde do Ministério Público do Estado”, que terá como foco a dengue, discutindo educação, prevenção e planejamento como estratégias de controle da doença. Município que enfrentou em 2009 uma violenta epidemia de dengue, Porto Seguro sediará o evento, que acontecerá no Centro de Cultura (Rua 15 de Novembro, s/n, Pacata) e será aberto às 8h30 pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena. Também participarão da mesa de abertura do seminário os promotores de Justiça Márcio Fahel, que integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau); Antônio Maurício Magnavita, que coordena a Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro; Dioneles Santana Filho, que atua em Porto Seguro; o prefeito Abade; o secretário de Saúde, Manoel Messias; e o secretário de Saúde de Itabuna.

Os representantes do MP, do Estado, dos municípios de Porto Seguro e Itabuna e os mais de 400 inscritos assistirão, no início da manhã, à palestra “Novos paradigmas de atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais – experiências do programa ‘Ministério Público e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos’ ”, que será ministrada pela promotora de Justiça Maria Pilar Maquieira Menezes. Também no turno matutino, a superintendente de vigilância e proteção da saúde da Sesab, Lorene Louise Pinto, palestrará sobre “A vigilância em saúde como eixo norteador dos modelos assistenciais do SUS: princípios, metodologias e financiamento”; e a subcoordenadora do Programa de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, da Sesab, Jesuína Castro, abordará a situação da dengue no estado. O turno vespertino será aberto pelo chefe do MP, Wellington César Lima e Silva, seguindo-se a palestra “Estratégias de vigilância à saúde e controle da dengue em Porto Seguro”, apresentada pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Porto Seguro, Márcia Quaresma, debatendo o mesmo tema com foco no município de Itabuna as enfermeiras deste município, Ângela Barros e Márcia Falcão. A atuação do MP baiano na área de saúde será tema de um painel apresentado pelos promotores de Justiça Márcio Fahel, Dioneles Santana e Antônio Maurício Magnavita.

fonte: MP baiano.

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