MP-BA retomará atividades de forma gradual na segunda-feira

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) retomará as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro. A medida foi adotada com o retorno das atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quinta-feira, (1º).

O MP estabeleceu um plano para o retorno dos servidores, promotores e procuradores de Justiça. O retorno às atividades presenciais nas dependências do MP-BA será gradual e realizado em fases. A alteração das fases será informada pela Procuradoria-Geral de Justiça Norma Cavalcanti, de acordo com o cenário epidemiológico estadual e municipal, segundo as informações divulgadas pelo Poder Executivo.

A progressão e regressão entre as fases deste Plano obedecerão, imprescindivelmente, critérios relativos ao distanciamento social e à retomada das atividades presenciais, notadamente da Organização Mundial de Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas neste Plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos.

“Vamos continuar avaliando permanentemente o cenário epidemiológico para garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição, como também a segurança de todos os nossos integrantes e cidadãos”, reforça a procuradora-geral, Norma Cavalcanti.

Fonte: Bahia Notícias

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