Medida Provisória publicada nesta quarta (10) pelo presidente Jair Bolsonaro permite que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha reitores temporários para as universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus.
Segundo a MP, o ministro designará reitor e, quando cabível, vice-reitor para atuar durante a pandemia e pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica.
A Medida não vale para instituições que conseguiram concluir o processo de consulta acadêmica para a escolha de dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais. Para não perder a validade, a medida precisa ser analisada pelo congresso em até 120 dias.
Em 24 de dezembro do ano passado, o governo já havia editado outra MP que alterava a escolha dos dirigentes de universidade e institutos federais, determinando pesos diferentes para os votos de professores, servidores e alunos na escolha da lista tríplice. A MP não foi votada e perdeu a validade há cerca de uma semana.
A Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – disse em nota que a medida vai contra a democracia e a autonomia das universidades; e que a entidade pretende contestar a MP.
Fonte: Agência Brasil