O Governo Federal apresentou, na terça-feira, 12 de setembro, em João Pessoa/PB, a empresários e gestores públicos, os empreendimentos que estão na carteira do Novo PAC na Paraíba. O ministro da Casa Civil e coordenador do programa, Rui Costa, reforçou em discurso que os empreendimentos, em todo o Brasil, foram selecionados de acordo com uma visão de desenvolvimento que ultrapassa mandatos e governos.
“Temos que consolidar a ideia de que o planejamento do desenvolvimento nacional não pode ser de um mandato. Nenhum país faz obras estruturantes pensando em apenas um governo. Temos que ter um planejamento de Estado”, analisou. O ministro lembrou que, além de um conjunto de obras, o Novo PAC tem 173 medidas institucionais que vão melhorar as condições de investimento privado e de estados e municípios para os próximos anos. “Vamos aperfeiçoar a legislação de PPP e concessões para que possamos melhorar o ambiente de negócio. Vamos agilizar o licenciamento ambiental e efetuar outras medidas para aumentar o apetite por investimentos no país”, destacou.
Além das obras já confirmadas para a Paraíba e para as outras 26 unidades da federação, novos empreendimentos devem compor a carteira do Novo PAC com a abertura de editais de seleção prevista para o mês de setembro. Governadores e prefeitos poderão participar indicando obras prioritárias em suas regiões nas áreas de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, além de equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e esporte. Ao todo, mais de R$ 136 bilhões estão reservados para os editais.
Rui Costa frisou também, em João Pessoa, que o presidente Lula determinou que seja instalada uma rede de especialidades médicas no país. As policlínicas, como são conhecidas, estão previstas nos editais de seleção do Novo PAC, e vão contribuir para a universalização do atendimento especializado, beneficiando regiões desassistidas.
Para além das obras que já compõem o programa e aquelas previstas nos editais de seleção, o ministro da Casa Civil fez questão de frisar aos empresários e gestores públicos que o Novo PAC é dinâmico e que “empreendimentos que ainda estão em elaboração nas regiões poderão compor a carteira no momento em que o projeto for concluído e houver condições de se licitar e contratar a obra”.
Novo PAC na Paraíba
Estão previstas obras de rodovias, mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população do estado. Entre os destaques estão a duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Farinha, e a adequação do trecho entre Cabedelo e Oitizeiro. Na área da Saúde, a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano vai interiorizar procedimentos de média e alta complexidade, levando mais qualidade de atendimento médico à região. Os hospitais universitários da UFPB, UFCG e IHUAC também serão ampliados.
Na área habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida vai entregar mais de 6 mil imóveis na Paraíba. Destes, mais de 2.300 serão retomados e concluídos e mais de 3.800 devem ter as obras iniciadas e entregues pelo Novo PAC.
Os investimentos em educação vão levar internet banda larga para mais de 3.800 escolas em todo o estado. Uma Infovia estadual, com mais de 2 mil km de fibra ótica, será construída levando mais conectividade à Paraíba. Para a educação básica estão listadas mais de 260 obras em 154 municípios, entre escolas, creches e quadras.
No âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco, há obra de manutenção, de ampliação de capacidade de bombeamento, recuperação de barragens, estações, diques e galerias. Está prevista também a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa e a concessão de saneamento básico em 93 municípios.