O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro.
Celso de Mello se aposentaria de modo compulsório em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão informada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, o decano (mais antigo ministro) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.
No ofício enviado à presidência da Corte na última terça, 22 de setembro, Celso afirmou ter cumprido os requisitos necessários para aposentadoria.
Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.
Bolsonaro indica substituto
Com a aposentadoria de Celso de Mello, caberá a Bolsonaro indicar o próximo ocupante da cadeira. O mandato no Supremo Tribunal Federal tem caráter vitalício até a idade máxima da aposentadoria compulsória, hoje fixada em 75 anos.
Na quarta, 23 de setembro, o STF encaminhou um ato ao presidente Jair Bolsonaro informando que a aposentadoria de Celso de Mello foi antecipada. A indicação presidencial terá, ainda, que passar por sabatina e aprovação no Senado.
Licença e retorno antecipado
Nesta sexta, o ministro antecipou o fim de uma licença médica e retomou os trabalhos no STF. Celso de Mello se afastou do gabinete em 19 de agosto, por conta de uma cirurgia. A previsão era de que ficasse licenciado até sábado, 26 de setembro.
No início do ano, o ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. Em agosto, o Supremo não detalhou o novo procedimento cirúrgico a que o ministro foi submetido.
Fonte: G1