O Jornal OSollo, como todas as demais empresas preocupadas em preservar o meio ambiente, entende que essas invasões que acontecem no Extremo Sul da Bahia trazem prejuízos incalculáveis às futuras gerações
A Rede Sollo de Comunicação recebeu a denúncia de que uma área da Fazenda Tabatinga, às margens da BR-367 e do Rio Buranhém, em Porto Seguro, foi invadida por parte de três associações distintas, mas com interesse mútuo. A parte ocupada da propriedade é reivindicada pelo empresário, economista e cônsul de Portugal, o senhor Moacyr Andrade, que a adquiriu em um leilão oferecido pelo Banco do Brasil.
A Rede Sollo teve acesso a uma vasta documentação que corrobora com a denúncia. Segundo um boletim de ocorrência registrado na 1ª Delegacia Territorial, em Porto Seguro, a invasão relatada começou há cerca de um ano. Conforme o boletim de ocorrência, estão envolvidas: a Associação Baiana de Empreendedorismo Cultural (ABEC), a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Alto Paraíso (APPRAP) e o Movimento Único da Agricultura Familiar (MUAF).
Um processo requerendo a reintegração de posse da área invadida foi aberto. À Justiça, o senhor Moacyr alegou e comprovou ser legítimo proprietário da fazenda, conforme descrito na matrícula nº 12.735 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro. O referido imóvel foi adquirido em 27/04/2000 do Banco do Brasil S.A., através de Escritura Pública lavrada em Porto Seguro.
A invasão resultou no desmatamento de vegetação nativa, com a construção de inúmeras barracas e cobertura de lona, uma maneira de consolidação de uma ocupação coletiva. Nesse ínterim, a Rede Sollo também teve acesso a denúncias protocoladas a diferentes órgãos sobre a ocorrência de crimes ambientais.
Conforme apuramos, em junho deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro (Sema), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), o Instituto do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Inema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso Naturais (Ibama) teriam sido informados de que os invasores da Fazenda Tabatinga estavam utilizando maquinário pesado (como retroescavadeiras e tratores) para suprimir a vegetação protegida por lei, em área de Mata Atlântica, além de outras intervenções no local sem a devida autorização, sobre as quais os denunciantes possuiriam filmagens e fotografias comprovando os crimes ambientais previstos na Lei 9605/98.
Em ocasiões anteriores, à imprensa, o senhor Moacyr se mostrou preocupado com o desfazimento de um trabalho de preservação permanente que ele realiza há décadas junto à área. À época, ele também relatou a existência de trilhas abertas pelos invasores ao longo da mata e que há o perigo de incêndios devastadores, havendo madeira cortada.
A Rede Sollo conseguiu conversar com o senhor Moacyr e confirmar a invasão.
“Estou indignado com a invasão e vai ser feita a reintegração de posse mais dia ou menos dia. Eles estão dizendo que estou deixando o povo invadir porque eu estou querendo indenizações milionárias do Banco do Brasil, enquanto isso não é verdade. Eu quero é receber a terra de volta”, disse o senhor Moacyr à Rede Sollo.
Conforme apurado pela Rede Sollo, embora esteja determinada a reintegração, não foi possível o cumprimento da determinação até o momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) acentua que, em ocupações após a pandemia, não pode haver esse tipo de medida sem o devido estudo social, visando diminuir o impacto do desalojamento sobre pessoas em situação de vulnerabilidade durante a crise sanitária.
Enquanto o embrolho se desenrola, a área da fazenda segue ocupada e os danos ao meio ambiente podem se tornar irreparáveis.