Na manhã de quarta-feira (30) a deputada estadual Cláudia Oliveira participou do evento comemorativo aos mês da Mulher, que aconteceu no Palácio Rio Branco. Na oportunidade, o governador Jaques Wagner assinou dois atos, um propondo a Assembleia Legislativa da Bahia a prorrogação do prazo da licença-maternidade para 180 dias, para servidoras públicas estaduais, e o outro a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Depois destas assinaturas, as proposições seguirão para a Assembléia e serão votadas. Para o governador a ampliação da licença e a criação da secretaria reconhecem a relevância da mulher. “A mulher é a metade do mundo e mãe da outra metade”, disse o governador ao elogiar o sexo feminino.
Para a deputada Cláudia Oliveira esse é um ganho muito importante para a Bahia. “Os dois projetos são de suma importância. Um prioriza a criança, e respeita a importância dos seus primeiros seis meses de vida ao lado da mãe e o outro tratará de políticas púbicas direcionadas a questão de gênero”, defende.
Secretaria de Políticas para as Mulheres
A nova secretaria será instalada a partir do desmembramento da atual Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi) e tratará de políticas direcionada a questão de gênero, diferente da Sepromi que cuidará da questão racial. A Secretaria de Políticas para as Mulheres abordará temas como violência contra a mulher, exploração sexual de crianças e adolescente, discriminação de gênero, educação sexual, entres outros. As iniciativas serão articuladas com o Ministério Público, Delegacia de Atendimento à Mulher e Voluntárias Sociais da Bahia.
Prorrogação da Licença Maternidade
O benefício da prorrogação de 120 para 180 dias será concedido às servidoras estaduais. Segundo informações da Sociedade Brasileira de Pediatria, 23 estados e 152 municípios já adotaram o período de seis meses para a licença-maternidade. Com objetivo de incentivar o setor privado a conceder o mesmo espaço de tempo, foi aprovada uma lei que prevê incetivos fiscais para as empresas da iniciativa privada que aderirem à prorrogação.
Fonte: Willy Hafner/Ascom da Prefeitura de Eunápolis