O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do pagamento do incentivo matrícula, o primeiro valor do Pé-de-Meia, programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio, além de um bônus para quem fizer o Enem. As datas foram confirmadas nesta quarta-feira (6) .
O depósito da parcela única de R$ 200 será feito a partir de 26 de março aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, “desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP)”.
O pagamento do primeiro incentivo financeiro educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal autorize o beneficiário a movimentar a conta, informa o MEC. “Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido”, explica o ministério.
Caso as redes públicas de ensino médio realizem eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula no período de 9 de março a 14 de junho, o pagamento do incentivo matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho.
O MEC destaca ainda que o incentivo matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Quais os valores definidos pelo governo?
No total, o programa prevê um valor total de R$ 9.200 ao longo dos três anos. Eles são divididos da seguinte forma:
Parcela única de R$ 200 de incentivo matrícula no início do ano;
Oito parcelas de R$ 200 mensais de incentivo frequência;
Incentivo de R$ 200 em parcela única para os estudantes que fizerem o Enem ao fim do ensino médio;
Incentivo conclusão no valor de R$ 1.000 a cada ano. Esses valores só poderão ser sacados ao fim de todo o ensino médio.
Como o pagamento será feito?
O governo abrirá uma conta da Caixa Econômica Federal para cada aluno beneficiário, por meio da qual os pagamentos serão realizados.