A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal foi indicada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Marcelino Galo (PT). Além de recursos federais, o petista sugere que sejam disponibilizadas também verbas do Estado para a criação de uma nova estrutura de gestão e a execução de diversos programas, como o ordenamento pesqueiro do Rio São Francisco em seus 1.200 quilômetros de extensão na Bahia, com estudo de sustentabilidade do estoque pesqueiro do rio.
Também no São Francisco, Galo, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, defende o repovoamento das espécies pouco exploradas nos maiores reservatórios, a exemplo de Sobradinho e Itaparica. Na indicação, Galo salienta o reordenamento dos principais estuários da Bahia, como os dos rios de Contas, Jequitinhonha, Jucuruçu, Pardo, Una, Buranhém e Real. “Esses são ambientes com presença da mulher marisqueira e que merece atenção com demandas de políticas de gênero. A indicação aponta ainda a construção de infraestrutura de beneficiamento, sanidade e transporte do produto da pesca e da aquicultura, com juros subsidiados”.
Marcelino ainda quer a inclusão do produto da pesca artesanal na alimentação escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou seja, criar o “PAA-Pesca”, além da disponibilização de recursos estaduais a serem geridos pela Desenbahia para a constituição de Fundo de Aval para a pesca artesanal e de pequeno porte.
Cadeia produtiva do pescado
Em relação à cadeia produtiva do pescado, a indicação do deputado sugere ao governador Wagner a revitalização da frota dos pescadores artesanais da Baía de Todos os Santos, com a introdução de política de crédito. “Outra proposta encaminhada nesta indicação ao governo é a construção de estaleiros-escola de pequeno porte para fabricação de barcos de fibra para garantir embarcações com menor custo, segurança dos embarcados, salubridade e sanidade dos produtos pesqueiros”.
De acordo com Galo, ainda há a necessidade da instalação de centros integrados da pesca artesanal, com infraestrutura de beneficiamento do pescado, como fábricas de gelo, câmaras frias, espaços para capacitação e telecentros em regiões como a Baía de Todos-os-Santos, baixo sul, extremo sul, médio e baixo médio São Francisco.
Fonte: Ascom do deputado Marcelino Galo, com informações do Diário Oficial