No dia 18 de outubro, às 15 horas, um representante do Incra apresentou a homologação do mapa oficial do território quilombola de Volta Miúda, na sede da associação, no interior do município de Caravelas. O Incra deve publicar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em janeiro de 2024.
Celio Leocádio, representante da Associação, explicou a conquista faz parte do processo de reconhecimento de uma comunidade quilombola, que é composto por vários passos.
“O primeiro passo é a comunidade se autorreconhecer como quilombo. O segundo passo é via associação, que dá entrada na certidão que realmente reconhece que ali é um quilombo“, disse.
O terceiro passo é a pessoa receber a certidão e dar entrada no processo de demarcação com o Incra. Após dar entrada na demarcação, é feito o levantamento do estudo da área que as pessoas no passado habitavam e como até hoje habitam.
“Esse levantamento, o estudo antropológico, foi feito por uma empresa, que foi contratada por pregão do governo federal. Após esse estudo, o Incra veio conferir todos os trâmites que a empresa fez, e depois agora no final, o Incra fez o processo de homologação dos cadastros, que tem que as famílias cadastrar pelo Incra se realmente é quilombola“, concluiu Célio.
O objetivo final é a entrega títulos de regularização de territórios quilombolas, tão aguardada pela comunidade de Volta Miúda.
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