Sessão especial reúne ainda representantes de empresários e municípios. Mínimo será votado na quarta; governo quer R$ 545, e centrais, R$ 560
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, centrais sindicais, empresários, parlamentares e representantes de municípios debatem na tarde desta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o novo valor do salário mínimo. O debate ocorrerá a partir das 15h, em uma sessão especial, chamada de comissão geral, que foi convocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em “comissão geral” para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
Nesta terça, falarão Mantega, um deputado indicado pela oposição, representantes de três centrais sindicais, um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Após essa primeira fase, será dado espaço para os parlamentares se manifestarem.
O governo defende que o valor do mínimo fique em R$ 545, mas sindicalistas e parte da oposição pedem que o salário seja elevado para R$ 560.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse não temer uma eventual “punição” do Palácio do Planalto ao partido por ele já ter manifestado contrariedade em votar com o governo, embora integre a base aliada.
O deputado defende a antecipação do reajuste do novo salário mínimo. Pela proposta, o governo aceitaria elevar o mínimo para R$ 560, mas, no ano que vem, o reajuste que será aplicado ao mínimo seria calculado sobre o valor de R$ 545.
“É tão pouco o que estamos pedindo de diferença que não há motivos para o governo fazer desta discussão um cavalo de batalha. Se fosse tão fácil de aprovar a proposta deles [R$ 545], o governo não estaria tão preocupado”, disse o deputado.
Para esta terça, Paulinho espera a presença de centenas de representantes das centrais sindicais em uma mobilização que deve acontecer no Salão Verde da Câmara e se estender para a comissão geral, durante a apresentação das propostas.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) pretende utilizar a comissão geral desta terça-feira para apresentar a proposta do partido, que também fechou com as centrais no valor de R$ 560.
Segundo ele, há chances de a oposição conseguir convencer os demais parlamentares em votar os R$ 560.
“Temos estudos, que vamos mostrar na comissão, de que o impacto no orçamento com a proposta de R$ 560 não vai falir as contas do governo. Este é o primeiro grande desafio do governo Dilma. Se o governo já tomou a postura até de ameaçar os parlamentares da base que votarem contra, é porque tem receios. E se tem receios, podemos ter chance”, disse ACM Neto.
Além da proposta do mínimo de R$ 545 defendido pelo governo e do de R$ 560 proposto pelas centrais sindicais e pelo DEM, a comissão geral deve discutir também a proposta de R$ 600, que deve ser apresentadas pela bancada do PSDB.
A proposta foi defendida pelos tucanos durante a campanha de José Serra para a Presidência. Na semana passada, Serra esteve na Câmara para defender a proposta.
Imposto de Renda
Uma das ideias apresentadas pelo governo para tentar garantir a aprovação da proposta de R$ 545 é corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, o que beneficiaria o contribuinte.
Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a tendência é de que a correção da tabela seja de 4,5%.
“A correção da tabela do IR é possível e será debatida depois de resolvido o reajuste do mínimo. Não é que estejam atrelados, mas os recursos saem da mesma fonte”, disse o ministro nesta segunda-feira, após se reunir com a presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Iara Lemos / G1