A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (31), a portaria que institui o Programa de Certificação da Política Pública de Certificação do Estado da Bahia, em mais 13 unidades escolares, distribuídas em 13 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As novas escolas certificadoras estão localizadas nos municípios de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Conceição do Coité, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Amargosa, Macaúbas, Itaberaba, Ipirá, Ribeira do Pombal e Santa Maria da Vitória.
O programa tem a competência de certificar jovens e adultos no nível do Ensino Fundamental, a partir de 15 anos de idade, e Ensino Médio, a partir de 18 anos, por meio dos exames de certificação estadual e nacional, de modo presencial; digital ou impresso; ou itinerante. São eles: Exame de Certificação Estadual da Bahia (Eceba); Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja); e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2009 até 2016.
A SEC promoverá, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), o Programa de Formação Continuada específico para as novas unidades escolares, nas modalidades presencial e à distância, envolvendo gestores e equipes técnicas, para impulsionar, de forma qualificada, o Programa de Certificação do Estado da Bahia. Acesse a portaria.