Um ato do presidente Arthur Lira publicado no sábado em edição extraordinária do “Diário da Câmara dos Deputados” determinou a suspensão por tempo indeterminado, em razão da pandemia da Covid-19, das sessões do plenário em caráter presencial, cuja retomada estava prevista para esta semana.
No ato publicado no sábado, a justificativa a manutenção do Sistema de Deliberação Remota por tempo indeterminado. “Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.
O presidente havia retomado o regime presencial de trabalho em outubro de 2021, mas com o aumento de casos da Covid-19 ocasionado pela variante Ômicron, a Câmara voltou a permitir o trabalho remoto em 2022, que terminaria após o feriado de carnaval.
Durante a fase mais aguda da pandemia, os parlamentares eram autorizados a registrar presença e votar pelo aplicativo da Câmara, sem precisar comparecer.
Com o retorno dos trabalhos presenciais em outubro do ano passado, os deputados foram obrigados a comparecer à Câmara e fazer registro biométrico de presença, embora continuasse autorizada a votação pelo aplicativo. Exceções à regra só eram permitidas para gestantes e parlamentares que comprovassem alguma comorbidade. Os casos eram analisados pela Mesa Diretora da Câmara.
No Senado, a previsão para este ano é manter as regras de funcionamento do ano passado, pelas quais as sessões deliberativas são semipresenciais, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota.
Em casos de votações secretas (votação para análise de indicação de autoridades, por exemplo), que exigem presença obrigatória, são realizadas semanas de “esforço concentrado”, com a instalação de urnas do lado de fora do plenário.
Fonte: G1