Com a pandemia, a classe artística foi uma das mais atingidas e por conta disso foi criado pelo Governo Federal o auxílio Emergencial Cultural, oriundo da Lei nº 14.017/2020, que já está nos processos finais para ser repassado aos artistas do município.
O valor repassado pelo Ministério de Turismo/Secretaria de Especial de Cultura, ao Município de Teixeira de Freitas é de R$ 1.195,833,62 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).
O valor já se encontra no Banco do Brasil na agência 1289-0, em nosso município em uma conta criada pelo próprio Ministério de Turismo/Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Fundo Municipal de Cultura de Teixeira de Freitas, que será acompanhado pelo Governo Federal. O repasse para os beneficiários contemplados, se dará por meio de transferência bancária.
Os beneficiários que tiverem suas consultas deferidas, a Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de cultura, publicará no Diário Oficial, e o Departamento solicitará que estes compareçam à Sede do Departamento, munidos com RG, CPF e o espelhamento da conta bancária do responsável, para se iniciar o processo de pagamento que se dará por meio de transferência bancária.
O Departamento de Cultura, fica situada na rua Prudente de Moraes,159, Centro, tel. (73) 3011-2724. Para alguém que queira dirimir quaisquer dúvidas a respeito do desdobramento da lei Emergencial Cultural. A Equipe do departamento está à disposição para recebê-lo(s).