Justiça não acata pedido do Ministério Público contra Coelba

Foto: Arquivo/Reprodução

A justiça baiana indeferiu, nesta terça-feira (23), a solicitação de Ação Civil Pública requerida pela promotora Joseane Suzart contra a Coelba. A juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, da 13ª Vara de Relações de Consumo, reconheceu a impossibilidade de concessão da liminar, após manifestação espontânea da concessionária de energia, com dados que  comprovam a correta atuação na prestação dos serviços à população mesmo durante a pandemia. A juíza reconheceu ainda que as reclamações coletadas no inquérito não são referentes ao período da pandemia, e sim ao ano de 2019, assim como não houve delimitação do alcance do respectivo processo, “diante da ausência de indicação de quais seriam os locais e os consumidores atingidos, havendo ainda uma multiplicidade de requerimentos confusos e genéricos”, como cita a decisão da juíza. 

A empresa reforça ainda que em função do isolamento social e seguindo as orientações das autoridades de saúde, a Coelba ampliou os canais digitais e incluiu o atendimento via WhatsApp (71 3370-6350) e por e-mail ([email protected]neoenergia.com). Sendo o WhatsApp uma ferramenta de fácil acesso para todas as faixas etárias e classes sociais, disponibilizamos, entre outros serviços, o cadastro da Tarifa Social. Apenas nesse período de pandemia, aproximadamente 150 mil novas famílias foram inseridas no cadastro. Atualmente, na área de concessão da Coelba, mais de 1,5 milhão de famílias possuem cadastro da Tarifa Social, isentas do pagamento da conta durante a pandemia.

 

Sobre a Coelba

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), empresa do Grupo Neoenergia, é a terceira maior distribuidora de energia elétrica do país em número de clientes e a sexta em volume de energia fornecida, sendo a maior do Norte-Nordeste. Presente em 415 dos 417 municípios baianos, a Coelba tem uma área de concessão de 563 mil quilômetros quadrados, com mais de 6 milhões de clientes (mais de 15 milhões de habitantes).

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