Justiça Federal manda demolir Cabana do Gaúcho em Porto Seguro

Atendendo a um pedido do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Ministério Público federal, o juiz Mauro Rezende de Azevedo, do Tribunal Regional Federal, da 1ª. região, vara única de Eunápolis, determinou a demolição da Cabana do Gaúcho, na praia de Taperapuan, orla norte de Porto Seguro.

A sentença foi publicada no site do TRF 1 no último dia 10 de fevereiro. E ainda cabe recurso.

Pela decisão judicial, os proprietários do complexo de lazer terão que demolir integralmente a construção (sede principal, módulos comerciais, palcos, deques e outros anexos e dependências).

Além de remover todos os entulhos decorrentes da demolição e a reconstituir e recuperar as condições originais da mesma área.

O proprietário do estabelecimento, Olacir Miola, não foi localizado para comentar a decisão.

 

Fonte: Imprensa Livre

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