/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/u/D/DbRnpoSZyEA2Pl822BEQ/thumbnail-fachada-depois.jpg "Aeroporto de Salvador — Foto: Divulgação/Salvador Bahia Airport")
A Justiça Federal autorizou na tarde desta quinta-feira (19) o Governo da Bahia a implantar uma barreiras sanitária nos aeroportos do estado, para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa pelo secretário de saúde Fábio Vilas-Boas e confirmado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).
Na manhã desta quinta, o secretário de saúde da Bahia afirmou que ele e a equipe foram barrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando tentavam fazer inspeções em voos que saíram de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades com casos de contaminação comunitária do coronavírus – e que pousaram no aeroporto de Salvador.
A primeira tentativa de fazer a inspeção ocorreu na noite de quarta-feira (18), quando a equipe foi barrada. Na manhã desta quinta, quando falou à imprensa sobre o caso, o secretário voltou a ser barrado. Após o episódio, a Procuradoria Geral do Estado entrou com uma ação para conseguir a liberação da Justiça Federal.
Segundo informações do PGE, a decisão do juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueira permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já haja casos comprovados de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19.
A decisão também permite que o governo adote as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
De acordo com o PGE, o magistrado entendeu que não há razão jurídica que sustente a postura da Anvisa em barrar a atuação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nos aeroportos.
Durante a coletiva de imprensa, Fábio Vilas-Boas falou que o governo pretende cancelar os voos internacionais com destino a Salvador. Entretanto, a decisão é do Governo Federal.
“Gostaríamos que os voos fossem cancelados, mas depende do Governo Federal. O Aeroporto de Salvador permitiu que fossemos medir a temperatura. Vamos hoje medir a temperatura das pessoas que vêm de São Paulo, Rio de Janeiro, Espanha, Portugal e Estados Unidos”.
Fonte: G1BA