Justiça Federal autoriza medição de temperatura de passageiros na Bahia

Aeroporto de Salvador — Foto: Divulgação/Salvador Bahia Airport

A Justiça Federal autorizou na tarde desta quinta-feira (19) o Governo da Bahia a implantar uma barreiras sanitária nos aeroportos do estado, para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa pelo secretário de saúde Fábio Vilas-Boas e confirmado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

“O juiz federal acabou de assinar a liminar autorizando o estado da Bahia a fazer inspeção sanitária no aeroporto. Daqui a pouco voltarei ao aeroporto com a equipe de vigilância para começar a medir a temperatura das pessoas dentro do aeroporto”, disse Fábio Vilas-Boas.

Na manhã desta quinta, o secretário de saúde da Bahia afirmou que ele e a equipe foram barrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando tentavam fazer inspeções em voos que saíram de São Paulo e Rio de Janeiro – cidades com casos de contaminação comunitária do coronavírus – e que pousaram no aeroporto de Salvador.

A primeira tentativa de fazer a inspeção ocorreu na noite de quarta-feira (18), quando a equipe foi barrada. Na manhã desta quinta, quando falou à imprensa sobre o caso, o secretário voltou a ser barrado. Após o episódio, a Procuradoria Geral do Estado entrou com uma ação para conseguir a liberação da Justiça Federal.

Segundo informações do PGE, a decisão do juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueira permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já haja casos comprovados de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19.

A decisão também permite que o governo adote as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

De acordo com o PGE, o magistrado entendeu que não há razão jurídica que sustente a postura da Anvisa em barrar a atuação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nos aeroportos.

Durante a coletiva de imprensa, Fábio Vilas-Boas falou que o governo pretende cancelar os voos internacionais com destino a Salvador. Entretanto, a decisão é do Governo Federal.

“Estamos tentando cancelar os voos internacionais, os ônibus que trazem pessoas de São Paulo e Rio de Janeiro. Isso depende de órgãos regulamentadores nacionais. Estamos providenciando, fazer uma barreira sanitária nas BRs-101 116, e 242”, disse o secretário.

“Gostaríamos que os voos fossem cancelados, mas depende do Governo Federal. O Aeroporto de Salvador permitiu que fossemos medir a temperatura. Vamos hoje medir a temperatura das pessoas que vêm de São Paulo, Rio de Janeiro, Espanha, Portugal e Estados Unidos”.

Fonte: G1BA

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