O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências.
Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia e desejam conciliar podem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT5 (Cejuscs TRT5/BA- https://cejusc.trt5.jus.br/), preencher os dados do formulário ou enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br, com o número da ação, e solicitar uma audiência. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem entrar na programação. Se a pauta da Semana da Conciliação for esgotada, a solicitação de audiência conciliatória será atendida em outro período.
Levando-se em conta que nas mesmas datas será realizada a Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, serão priorizados os processos que já estejam em fase de execução.
A Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
Semana da Conciliação 2019
No ano passado, o TRT5 encerrou sua participação na 14ª Semana Nacional da Conciliação (dias 4 a 8/11) com um total de 3.113 audiências realizadas, das quais 1.571 produziram acordos. O total de conciliações celebradas chegou a R$ 55.516.926,87, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, um montante 14,5% superior ao alcançado em 2018, quando o Tribunal finalizou o evento com R$ 48,5 milhões em composições. Na edição de 2019, 5.266 pessoas foram atendidas e tiveram as suas ações movimentadas durante os cinco dias do mutirão.