Julho passará a ser o Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL 400/2019), aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). O texto seguirá para sanção presidencial.
Câncer de cabeça e pescoço é o nome que se dá ao conjunto de tumores que se manifestam na boca, na faringe e na laringe, entre outras localizações da cabeça e do pescoço. É um dos tumores mais frequentes em homens.
De autoria do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros, a matéria recebeu apoio do relator, senador Jorginho Mello (PL-SC). Para ele, a proposta é meritória pois reforça a prevenção.
“A prevenção continua sendo a forma mais efetiva de combate a esse tipo de doença. Disponibilizar informações que esclareçam os sintomas, as formas de prevenção e a importância da busca prematura por tratamento, poderá trazer, além da efetiva redução da mortalidade e da incidência de sequelas graves decorrentes dos cânceres de cabeça e pescoço, uma maior eficiência das políticas públicas de saúde e, consequentemente, mais economia aos cofres públicos”, destacou.
Durante a tramitação da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o relator tirou do texto, por meio de emenda supressiva, artigo que definia atribuições aos órgãos do Poder Público para que elaborassem campanhas informativas.
Para Jorginho, esse dispositivo seria inconstitucional, por invadir competência privativa do presidente da República.
Fonte: Agência Senado