O juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que respondia pela Vara Crime de Porto Seguro, recebeu a equipe de reportagem do jornal O Sollo, em seu antigo gabinete no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, e concedeu entrevista exclusiva. Ele falou sobre a sua experiência na cidade, os desafios enfrentados durante a sua carreira na magistratura, Caso APLB e também sobre os motivos da sua remoção para a comarca de Eunápolis. Freitas Júnior tem 33 anos, é natural de Botucatu (SP), casado, morador de Eunápolis e professor de Direito Civil na Unisulbahia, universidade situada próxima ao município onde reside.
Leia abaixo a entrevista na íntegra:
Jornal O Sollo: Como Vossa Excelência define a sua experiência como juiz em Porto Seguro?
Juiz Roberto Costa: Eu tenho 11 anos na magistratura. Já trabalhei em cidades pequenas e médias, mas em Porto Seguro existe uma confluência de interesses, uma vez que aqui vivem pessoas de todas as partes do Brasil e de outros países. O juiz nesse contexto acaba sendo depositário de conflitos sociais. Essa sociedade heterogênea tem características que fazem com que a experiência de administrar a Justiça nela seja algo singular. Nós, do Poder Judiciário, costumamos dizer, em tom de brincadeira, que se “alguém é juiz em Porto Seguro, poderá sê-lo em qualquer outro lugar do País”.
O Sollo: Qual o motivo da sua transferência para Eunápolis?
Juiz Roberto Costa: Pela Lei, essa transferência se denomina remoção. Uma das garantias constitucionais do magistrado é a sua inamovibilidade, ou seja, só sair da sua comarca se ele quiser, o que tem o propósito de assegurar que o seu trabalho não sofra ingerências de ordem política. A minha remoção para o município vizinho já estava nos meus planos pessoais e, surgindo à oportunidade, optei por aproveitá-la. Esperei dez anos por isso. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou uma vara nova lá.
O Sollo: Algumas pessoas acreditam que Vossa Excelência poderia ter sofrido algum tipo de pressão devido a algum caso polêmico em que estava incumbido de julgar…
Juiz Roberto Costa: Essa suposição não tem nenhum fundamento. Do ponto de vista jurídico, é impossível transferir um juiz para outra comarca. O caso das mortes dos professores da APLB, por exemplo, para mim não difere de nenhum outro. Nunca recebi um telefonema sequer por conta desse processo. Além disso, pela minha formação familiar e religiosa, bem como pelas minhas convicções pessoais, jamais recuaria de um caso por medo de quem quer que seja.
O Sollo: Qual vara Vossa Excelência assumirá?
Juiz Roberto Costa: No Juizado Especial Cível e no Juizado Especial Criminal, antigamente chamado de Juizado de Pequenas Causas. É um local onde o juiz trabalha mais próximo da população, do consumidor, etc. Permite desenvolver um trabalho social interessante. Nunca gostei da área Penal.
O Sollo: No tocante ao Caso APLB, Vossa Excelência sofreu algumas críticas, como lidou com isso?
Juiz Roberto Costa: De um certo modo, causou um incômodo do ponto de vista pessoal. Profissionalmente, essas críticas não mudaram em nada a minha atuação. Pelo contrário, me fizeram observar com maior rigor todos os detalhes do processo. Entretanto às vezes é difícil explicar para algumas pessoas que são leigas, ignorantes, ou que não querem ouvir, que o juiz trabalha tecnicamente, de acordo com o código do processo.
O Sollo: Vossa Excelência gostaria de fazer mais alguma consideração?
Juiz Roberto Costa: Agradeço a todos os jornalistas que me procuraram, que se interessaram pelo meu trabalho. A imprensa foi o meu elo de ligação com a sociedade, assim como o é com o Poder Judiciário de uma forma geral. Em particular, sou grato ao jornal O Sollo, na pessoa do seu diretor Jadilson Moraes. Além disso, expresso minha gratidão aos serventuários da Justiça, que me acolheram muito bem desde que aqui cheguei, e a todas as pessoas que oraram por mim. Peço a Deus que as abençoe.