Juiz autoriza casamento gay em Itacaré

O juiz de Itacaré, Eduardo Guerreiro, autorizou através de uma portaria que seja realizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para a decisão, o juiz considerou a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu a união homoafetiva e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

O juiz também considerou, através de um ofício, que a decisão está dentro dos princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana.

Fonte: O Tabuleiro

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