O evento ocorrerá em 8 de julho, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Jequié. A audiência será aberta a toda a sociedade e a inscrição prévia não será necessária.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA realizará audiência pública para debater com a população local e os órgãos públicos competentes o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) no município. O evento ocorrerá em 8 de julho, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Jequié, localizada na Rua Dois de Julho, 79, no Centro. A audiência será aberta a toda a sociedade, sem a necessidade de inscrição prévia.
O objetivo do encontro é promover o debate entre os representantes convidados e a população, tendo em vista as frequentes representações acerca do PMCMV no município, noticiando invasões, vendas, entrega de imóveis não adaptados a pessoas com deficiência, entre outras irregularidades. Serão discutidas, ainda, adequações e possíveis soluções para os problemas, além da prestação de esclarecimentos à população e manifestação dos interessados.
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Horário |
Atividade |
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8h30 |
Abertura – Considerações do MPF, por meio do procurador da República Flávio Matias, e do Ministério Público do Estado da Bahia sobre o tema da audiência pública. |
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8h40 |
Apresentação da Caixa Econômica Federal sobre o PMCMV, em especial sobre os condomínios residenciais, as ações sociais, os encaminhamentos de denúncia etc. |
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9h |
Apresentação da Prefeitura Municipal de Jequié sobre as providências, ações e situação atual do programa no município. |
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9h20 |
Apresentação da Diretoria de Habitação da prefeitura sobre questões relativas ao PMCMV no âmbito de suas atribuições. |
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9h40 |
Manifestação dos demais representantes convidados |
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10h |
Explanação e perguntas da população com as respectivas respostas das autoridades competentes a cada bloco de cinco perguntas/colocações. |
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12h |
Encerramento da audiência pública. |
MPF BA