Por Luiz Oss/ O Sollo
Eleito com 40,42% dos votos para assumir a Prefeitura de Belmonte, o deputado estadual Jânio Natal (PTN) renunciou ao cargo a fim de permanecer atuante na Assembleia Legislativa. Em sua carta de renúncia, escrita no dia 31 de dezembro, o deputado justificou sua decisão ante o entrave constitucional, ao citar o artigo 54, inciso II, alínea “d” da Constituição Federal de 1988, onde “proíbe que sejam exercidos dois cargos públicos ao mesmo tempo, obrigando o candidato eleito para dois cargos a escolher um entre eles; como todos sabem, sou também Deputado Estadual e, por relevantes motivos de foro íntimo, vejo-me forçado a optar por concluir o meu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia”.
Deste modo, assumiu no dia primeiro de janeiro de 2017, o seu irmão, o vice-prefeito Janival Borges, que segundo ele “é um administrador sério, competente, comprometido com nossa gente e referendado pelos mais de 4.900 votos que recebeu quando foi candidato a Prefeito do município, pela primeira vez”, como registrou em sua carta.
Por sua vez, a cerimônia de posse ocorreu no advento do ano de 2017, acompanhado de discursos de autoridades religiosas locais, como o pastor Nivaldo e frei Humberto Daniel Bomfim. Logo em seguida se deu início à votação para definir a Mesa Diretora para os próximos dois anos. Por 11×0, a composição da Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma: O vereador Aelson Matos (PTC) assumiu a Presidência da Câmara de Vereadores. A Vice-presidência ficou com Alfredo Abecerb (PSD). Enquanto que os vereadores Clenilson Souza Santos (PSB) e Hildemburg Paixão (DEM) assumiram os cargos de primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Após a definição da Mesa Diretora, Jânio leu a sua carta de renúncia em que explica as razões que o levaram a abdicar do cargo, onde aproveitou para elucidar que sua permanência na Assembleia Legislativa contribuirá para o atendimento das aspirações do povo de Belmonte: “os belmontenses terão muito mais chance de ver realizado o sonho da estrada Belmonte/Canavieiras, o nosso gabinete continuará ajudando as famílias de Belmonte a conseguir, em Salvador; cirurgias, internamentos, exames e outros procedimentos médicos; poderemos dar agilidade às aposentadorias de funcionários do estado e outros pleitos em diversos órgãos estaduais e até federais, além de podermos continuar contemplando Belmonte todo ano com R$ 1.400.000,00, através de emendas parlamentares, valor que torna possíveis muitas obras e serviços importantes”, salientou o deputado.
Com o apoio irrestrito de um representante na esfera estadual, a administração de Janival Borges se inicia fortalecida, o prefeito empossado enfatizou em seu discurso a união de todas as forças políticas e os moradores em busca do bem comum: “Nosso planejamento para o futuro exige a necessidade de reforçar parcerias com o governo federal e estadual e a sociedade. Estou pronto para trabalhar e peço a todos os servidores públicos do nosso município, que se engajem nesta luta, para trilharmos juntos o mesmo caminho”.