Partido acusa trio de desobediência na votação que mudou o Planserv
Cinco dias após terem votado a favor das mudanças no Planserv, contra a orientação da bancada do PMDB, os deputados estaduais Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito foram expulsos ontem do partido. Com isso, a legenda perdeu 50% da sua presença na Casa.
A cúpula peemedebista alega que decisão teve como único motivo o alinhamento dos parlamentares aos governistas na última quarta-feira. Contudo, os excluídos se dizem vítimas de uma perseguição iniciada em 20 de março deste ano.
Naquele domingo, os três deputados engrossaram a lista de apoiadores da criação do PSD, liderado na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar. Em seguida, procuraram o deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, para anunciar o apoio à nova sigla. De lá para cá, garante Sanches, o grupo começou a sofrer retaliações dos líderes do partido.
“Não podíamos nem usar o tempo partidário que é dos deputados do PMDB na Casa. Tínhamos que ficar pedindo espaço para colegas de outros partidos”, afirma Ivana Bastos. “Eles dizem que não têm espaço, mas Temóteo é presidente da Comissão de Agricultura. Ivana, da do Porto Sul. Todos na cota do PMDB. Alan Sanches foi vice-líder da oposição também por indicação do partido”, contra-atacou Lúcio.
O cacique peemedebista garante que a decisão não teve nenhuma ligação com a quase certa ida dos parlamentares para o PSD. “Eles descumpriram a orientação dada pelo partido e votaram a favor das mudanças do Planserv junto com o governo, o que a nosso ver trouxe um imenso prejuízo ao funcionalismo público”, destaca.
Cerceamento
Para Sanches, a hipótese de retaliação se confirmou pela forma com a qual a Comissão de Ética aprovou a expulsão do trio por unanimidade. “Tive conhecimento (da decisão) pela imprensa. Sequer fomos comunicados. Não tivemos o menor direito de defesa num julgamento relâmpago, apenas três dias úteis depois da votação”, assinala.
Ivana assegura que em nenhum momento soube que estava sendo julgada pela direção estadual da legenda. “Tudo foi feito de forma arbitrária, o que mostra o quanto o PMDB da Bahia é ditatorial”. A deputada afirma ainda que, durante as negociações em torno do projeto de lei do Planserv, não foi procurada pelos dois principais nomes da legenda na Assembleia: o vice-presidente da Casa, Leur Lomanto Júnior, e o líder da bancada do PMDB, Luciano Simões.
“O PMDB não quer explicação nenhuma deles. Eles que vão se explicar para seus eleitores sobre como se elegeram com uma plataforma de oposição e depois aderiram ao governo”, disparou Lúcio. Ele adiantou ainda que o departamento jurídico do partido estuda acionar os três na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
Ação
“Isso não passa de criação de um fato político, a poucos dias da oficialização do novo partido. Acho que eles (os líderes do PMDB) podem até fazer barulho, incomodar, mas juridicamente não estou preocupado com isso. Foram eles que me expulsaram”, minimizou Sanches.
Para a advogada Deborah Guirra, especializada em direito eleitoral, a expulsão elimina a probabilidade de perda de mandato por infidelidade partidária. “Em tese, os três deputados estão livres. Esse tem sido o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em julgamento de casos como esse”, atesta. Contudo, lideres peemedebistas já revelaram que vão usar muito mais do que advogados contra o trio.
Fonte: Jairo Costa Júnior / Correio da Bahia