Entre os dias 20 e 21 de julho, foi promovida a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Porto Seguro, no auditório do Centro de Cultura.
O evento teve como finalidade discutir as políticas públicas no setor, a exemplo do combate a pobreza e do papel das esferas municipal, estadual e federal de governo na implementação e distribuição de benefícios sociais a cidadãos em situação de vulnerabilidade, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na abertura, estiveram presentes o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade; o deputado estadual Temóteo Brito; os vereadores Gilvan Florêncio e Marcos Rodrigues; a representante do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) da Bahia, Patrícia Vieira; a representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Taíse Viana; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Porto Seguro, Amílcar França Pinto; a pastora Ana Cristina Vasconcelos, do Projeto Adoradores e da Casa do Oleiro; o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Alfredo Nascimento, a secretária de Governo e Comunicação.
O secretário de Trabalho e Assistência Social do município considerou que o evento foi uma grande marca na assistência social, uma vez que foram debatidas as políticas sociais que mudarão o Brasil e Porto Seguro. “Queremos que essas ações sejam continuadas e não que tenham viés assistencialista, apenas para determinado momento. O Sistema Único de Assistência Social completa 11 anos em 2011, com 9.000 centros de referência em todo o país. Como exemplo disso, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. No tocante a gestão, se destacam o auxílio ao trabalho, a gestão de serviços, o controle social e a erradicação da extrema pobreza”, explicou.
A representante do CEAS informou que o órgão tem se empenhado no sentido de que todas as conferências ocorram de forma adequada, com participação da classe trabalhadora e de entidades relacionadas.
Consolidação das políticas públicas de Assistência Social
Já Taíse Santana enfatizou que a tarefa do Estado é apoiar os municípios para que executem a política social. Ela ressaltou que está consolidado na legislação que tais políticas são um direito da população e um dever do poder público. “Antes da década de 90, tinha-se a noção de que eram um favor prestado pelo governante. O Bolsa Família, por exemplo, é um dos instrumentos para garantia do atendimento às necessidades imediatas, mas devemos pensar em outras soluções. Tendo esse norte, a presidente da República, Dilma Roussef, lançou o programa “Brasil Sem Miséria”, declarou, acrescentando que a realidade da Bahia é crítica, uma vez que dois milhões de pessoas são extremamente pobres. “Desses dois milhões de pobres, a maioria é formada por jovens, em situação de violação de direitos. O nosso estado também é o terceiro do país em violência contra a mulher”, pontuou.
O vereador Marcos Rodrigues disse que as conferências têm sido um canal para que as pessoas possam aprender a desenvolver as políticas públicas do município. “Tivemos as conferências de Saúde e de Educação, que foram relevantes para o desenvolvimento de Porto Seguro. Programas como o PET e o Projovem têm tido bons resultados”, explanou.
Deputado Temóteo Brito elogia administração de Porto Seguro
O deputado Timóteo Brito elogiou Porto Seguro pelo seu crescimento, destacando o compromisso da atual administração municipal para com o cidadão. Para o parlamentar, o prefeito Gilberto Abade tem o privilégio de dirigir o destino de uma cidade de renome internacional. “Ao visitar os bairros que o prefeito está pavimentando, pude observar a sua relação com o povo. Aqui nasceu o Brasil e é a porta de entrada para o turismo na região, que o mundo todo conhece. Temos que lutar pelo extremo sul. O meu gabinete, em Salvador, é uma extensão de Porto Seguro”, afirmou o Deputado Brito, salientando: “É uma cidade maravilhosa, terceira em número de leitos, mas que só teve atenção por parte do resto do país durante as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, sendo depois esquecida. Vamos nos unir pela região!”, conclamou.
Prefeito Gilberto Abade enfoca transformação social
O prefeito Abade afirmou que o seu governo tem investido em obras que transformam as vidas das pessoas. “Tínhamos uma favela, que era um lugar ruim para quem vivia lá e para quem era de fora. As pessoas tinham medo de passar por ali à noite, porque era quase certo que seriam assaltadas. Removemos a favela e construímos em seu lugar uma praça de esportes. Também fizemos o mercado mais moderno da Bahia no bairro Campinho, outra obra de excelência”, informou o gestor, ressaltando que a falta de asfaltamento nas ruas humilha os moradores, tendo em vista que as crianças adoecem devido à exposição à poeira e também porque a lama provocada pelas chuvas suja os carros e os passeios. “Asfaltaremos 100% das ruas do município. Não estamos fazendo asfalto politiqueiro, asfaltando uma rua de um bairro e indo em seguida para outro. Só saímos de um bairro quando completamos a obra”, explicou.
“Quando eu chego num bairro, o carinho maior é o das crianças, o que me deixa muito feliz. No ano que vem, entregaremos a escola mais moderna do Brasil, que terá teatro, cinema, campo de futebol, ginásio de esportes. Será um lugar onde as crianças sentirão prazer de estudar, um misto de escola e clube de lazer. Também faremos quatro escolas modelo. Em Vera Cruz, já foi feita a licitação para a construção da escola. Porto Seguro tem se destacado em seus projetos sociais. Investimos no ser humano”, declarou Abade, que também mencionou iniciativas voltadas para reinserção social de crianças e adolescentes. “O Projeto Musicarte nasceu na periferia, nos bairros pobres da nossa cidade. Conheci um garoto de oito anos que fumava crack na Balsa. Todos o tinham abandonado, ninguém queria saber dele. Hoje, ele está tocando flauta no Musicarte, um programa que foi premiado pela UNICEF. Na Orquestra Sinfônica do Descobrimento (OSD) tem 850 crianças estudando e aprendendo a fabricar instrumentos musicais. O governador Jaques Wagner adotou o projeto. Na Orquestra tem uma menina que não tem pai e cuja mãe está cumprindo pena no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Ela poderia estar na prostituição ou no tráfico, mas está lá tocando, desenvolvendo o seu potencial”, disse o prefeito.
Abade também falou sobre o apoio que a sua administração tem dado ao esporte. Ele mencionou os projetos do Taekwondo e do Jiu Jitsu, que tem revelado o talento de muitos jovens. “Temos crianças de Vera Cruz se preparando para as Olimpíadas”, frisou o gestor.
No tocante a recuperação de dependentes químicos, um grave problema social em todo o mundo, o prefeito enfatizou os convênios firmados entre o município e o Projeto Maanaim e a Casa do Oleiro. “No Maanaim há 250 pessoas sendo recuperadas, a maioria de Porto Seguro. Doamos uma área de 45 mil metros quadrados para esse projeto”, disse.
Em relação à Saúde, o gestor citou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que será inaugurada no bairro Baianão e que terá uma unidade especializada em saúde da mulher, com aparelho de mamografia, para prevenção ao câncer de mama, umas das principais causas de mortalidade feminina.
O prefeito afirmou ainda que o município está ingressando numa nova fase de desenvolvimento urbano, com a construção da Vila Valdete, onde 2.000 casas serão entregues. “Somos contrários à formação de favelas. A rua da Vala, no Arraial d´Ajuda, por exemplo, era uma favela terrível e foi totalmente revitalizada. Não precisamos de favelas, porque a população terá moradias dignas”, concluiu.
Fonte: Ascom da Prefeitura de Porto Seguro