Vitória da Conquista e Jequié publicam decretos que determinam uso obrigatório de máscaras

O uso de máscaras ajuda a diminuir o risco de contágio do coronavírus — Foto: Divulgação

Os municípios de Vitória da Conquista e Jequié aderiram ao uso obrigatórios de máscaras como medida de redução da propagação do coronavírus.

Em Jequié, o decreto publicado nesta segunda-feira (20) prevê que todas as pessoas “que tenham a real necessidade de sair de casa” devem utilizar máscaras.

“A obrigatoriedade de uso de máscaras nas vias públicas e estabelecimentos privados não se sujeita a prazo de vigência, estando válida por tempo indeterminado até que ato próprio a revogue”, diz o texto.

No decreto, a prefeitura de Jequié também prorroga as medidas restritivas para o funcionamento do comércio no município até o dia 27 deste mês.

Em caso de descumprimento das medidas, entre elas o uso de máscaras, a prefeitura poderá aplicar uma multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil. A penalidade poderá ser convertida em advertência.

Em Vitória da Conquista, a determinação do uso de máscaras passa a valer a partir da próxima quinta-feira (23). Clientes de bancos, lotéricas e lojas só terão acesso ao estabelecimento com o uso do equipamento de segurança individual, assim como usuários do sistema de transporte coletivo ou de táxis e carros por aplicativo.

O decreto também prorroga as medidas restritivas do comércio no município até o próximo dia 27. Por estarem relacionadas ao setor de saúde, as óticas vão poder abrir as portas. Os escritórios e demais locais de prestação de serviços individualizados, a exemplo de serviços contábeis e advocatícios, poderão funcionar mediante agendamento prévio.

“Os fiscais do município deverão advertir a todos os cidadãos que estiverem na rua sem a máscara da eficácia dessa medida para reduzir os índices de disseminação da doença, bem como dos riscos à saúde própria e de toda coletividade derivada da não utilização desse equipamento de proteção individual”, pontua o decreto.

Fonte: G1 BA

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