A SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) realizou uma reunião, na noite de terça-feira, 26, na Câmara Municipal de itapetinga, com empresas de publicidade visual, donos de borracharia, carroceiros, empresas de coleta de entulho e construtores. O objetivo foi discutir a importância do reordenamento do espaço público na cidade, controle dos serviços e fiscalização. Também participaram os secretários José Reinan (Serviços Públicos e Transportes), Robério Martins “Berraus” (Agricultura e Desenvolvimento Econômico) e o comandante da Guarda Municipal, Givaldo Viana.
O secretário de Meio Ambiente, Carlos Lêoncio, informou que foi criada uma taxa para fixação de faixas e outdoors na cidade, sendo 1% de um salário mínimo para faixas e 3% para outdoors, assim como a devida punição com multa para os geradores de entulhos.
Segundo o secretário, a partir da implantação da coleta noturna de lixo em toda a cidade, a fiscalização será intensificada através dos órgãos integrados: Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos e Transportes, Infraestrutura, Departamento de Tributos, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, envolvendo os componentes de uma comissão formada pela prefeitura e que será responsável pela fiscalização, baseada no Código Municipal de Meio Ambiente. A fiscalização, assim como a cobrança de taxas, passarão a vigorar a partir do dia 2 de maio, principalmente para as empresas de publicidade visual.
Ascom da Prefeitura de Itapetinga