Em virtude de Nota divulgada na mídia local pela Direção do Hospital Pediátrico Dr. Raimundo Perazzo, vimos através deste prestar alguns esclarecimentos à comunidade.
Há alguns meses a Diretoria do Hospital Pediátrico vem responsabilizando esta Secretaria pela falta e/ou diminuição dos atendimentos oferecidos no Hospital Pediátrico, dando como justificativas: a baixa quantidade de Autorização de Internamento Hospitalar – AIH; redução no valor Referentes a Atendimentos Ambulatoriais e a redução no valor de repasse mensal.
Anteriormente, o valor do contrato do Hospital Pediátrico Dr. Raimundo Perazzo com a SESAB era de no máximo de R$ 72 mil, ampliamos para R$ 83 mil. O que acontece é que o Hospital Pediátrico não consegue produzir e comprovar a produção. Salientamos que o valor de repasse financeiro feito mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde a qualquer Unidade de Saúde, incluindo aqui o Hospital Perazzo, está diretamente relacionado com a devida comprovação dos serviços oferecidos, ou seja, se não existir comprovação não se faz possível pagamento de serviços.
Ainda, para maior detalhamento da informação acima citada trazemos como exemplo pequena parte do resultado oficial da auditoria realizada no mês de maio do ano em curso no Hospital Pediátrico Dr. Raimundo Perazzo:
– Das AIH’s apresentadas, referentes ao mês de maio/2012, o hospital não conseguiu atingir o teto de AIH atualmente ofertado, no total de 70 /mês.
– Os Atendimentos Ambulatoriais – nos últimos três meses o Perazzo não comprovou produtividade correspondente ao atual teto financeiro, sendo pago exatamente os serviços cujas realizações foram confirmados através de documentos simples. A não comprovação simples destes procedimentos impossibilita o pagamento dos serviços já que os mesmos não possuem documentos que comprovem sua existência.
Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que o interesse em atender as crianças de Itapetinga parte desta Secretaria da Saúde. Nós sim estamos na busca incessante de medidas que auxiliem, ainda mais, na qualidade e quantidade de atendimentos no Hospital Pediátrico. Entretanto, a Direção do Hospital não vem oferecendo sua parcela de contribuição no que diz respeito ao cumprimento das normas legais, ou seja, não podemos trabalhar com recursos públicos sem seguir a lei. E neste caso, o Hospital não entregou todos os documentos necessários para realização deste convênio. Desta forma, impossibilitando a Secretaria de Saúde de auxiliá-los oferecendo os atendimentos de urgência e emergência nos finais de semana. Portanto, o motivo da falta de médicos nos finais de semana no Hospital Perazzo é o descaso pela Direção do Hospital que não providencia e agiliza medidas para resolver as pendências.
Várias vezes já foi informado oficialmente ao Diretor do Hospital, o Sr. Nalthy Lima Duarte, que com a falta de documentos é impossível celebração de qualquer convênio e, consequentemente, a Secretaria de Saúde fica impossibilitada legalmente de oferecer qualquer serviço que possa favorecer a comunidade itapetinguense. Reiteramos que esta informação foi comunicada verbalmente ao promotor público quando em reunião no dia 05/07/2012, na qual estavam presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde e o diretor do Hospital Pediátrico em questão.
Porém, a direção do hospital não foi capaz de expor nesta mídia, muito menos assumir sua responsabilidade, informando que a pendência existente para celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria de Saúde e o Hospital é exclusivamente do Hospital.
Diante do exposto, torna-se claro e evidente que as justificativas apresentadas pelos representantes do Hospital Pediátrico Dr. Raimundo Perazzo para redução e/ou ausência de atendimentos, não condizem com a realidade, não tendo a Secretaria Municipal da Saúde nenhum tipo de interferência ou responsabilidade nesta redução e ou ausência de atendimentos, uma vez que o próprio Hospital não está utilizando adequadamente os recursos e benefícios atualmente recebidos.
É lamentável esta atitude da Direção do Hospital Pediátrico em reduzir e ou suspender os atendimentos por motivos próprios, prejudicar as crianças de Itapetinga e ainda tentar responsabilizar quem só tem empenhado esforços para que tudo caminhe da melhor forma possível.
Esperamos que esta nota tenha esclarecido a todos os interessados e nos colocamos à disposição de qualquer cidadão para comprovar todas as informações aqui citadas.
Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga