Itamaraju recebe nota A do Tesouro Nacional em conceito fiscal

Itamaraju recebeu mais um retorno positivo oriundo da política austera adotada pela Prefeitura Municipal. Com o saneamento das finanças públicas realizado no primeiro mandato e um trabalho intenso no resgate das certidões de regularidade fiscal, colocando as contas “em dia”, o Município conquistou a nota máxima, categoria A na avaliação CAPAG (Capacidade de Pagamento), do Tesouro Nacional.

A ponderação é uma nota que as instituições de crédito atribuem a um possível credor de acordo com sua capacidade de pagar as dívidas, de extrema importância para aquisição de novos financiamentos para o Município.

A avaliação da capacidade de pagamento é parte do sistema de garantias da União e pré-requisito para concessão de garantia para contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios. Ela é o principal indicador de saúde fiscal utilizado pelo Tesouro Nacional para definir a trajetória de endividamento dos Entes. A classificação varia de A a D, do rating CAPAG. Itamaraju sempre esteve à baixa da média. Agora em 2021, alcançou a nota máxima, A.

A análise utiliza os dados disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias; a metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Município.

Com essa nova posição no rating CAPAG – significa que as Obrigações Financeiras de Itamaraju estão cobertas pela Disponibilidade de Caixa, apurou-se nota A.

Segundo dados abertos do último CAPAG Municípios, com posição em abril de 2021, os ratings de crédito atribuídos pelo Tesouro Nacional mostram:
23,7% dos municípios com nota A;
17,6% dos municípios com nota B;
39,2% dos municípios com nota C;
0,1% dos municípios com nota D.
19,4% dos municípios com nota n.d. (municípios em que a nota geral no CAPAG não foi calculada por falta de dados em algum dos indicadores).

Tecnicamente, a nota A do ranque abre maiores possibilidades de crédito para investimento no município, com melhores condições de taxas de financiamento.

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