Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 11, no auditório da sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Itamaraju, o Seminário de Adequação Ambiental de Imóveis Rurais.
Um dos principais objetivos do evento foi criar um corredor ecológico entre o Parque do Descobrimento e o Parque Monte Pascoal. “O seminário busca trazer proprietários rurais para aumentar a conectividade entre os parques, buscando contribuir de forma decisiva, por meio de consolidação de amplas parcerias, com a implementação deste corredor”, disse a técnica do projeto, Aline Boina.
O projeto tem como proposta auxiliar tecnicamente 50 produtores rurais a legalizarem suas propriedades. As áreas selecionadas serão beneficiadas com assistência técnica especializada, que tratará de todas as questões legais referentes à averbação das áreas de reserva legal e regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP), incluindo o levantamento topográfico das propriedades, a elaboração das peças técnicas exigidas pelo IMA e o acompanhamento do processo até a efetiva averbação da reserva legal no cartório de imóveis.
Durante o seminário, estiveram presentes produtores rurais; Osvaldina Cruz, tecnóloga; o palestrante Ocimar Galante, engenheiro florestal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); o promotor do meio ambiente, Fábio Fernandes. Galante, em sua palestra, discorreu sobre “A importância da reserva legal e regularização”, falando acerca do Código Florestal, qual é o conceito de reserva legal e de área permanente.
Para o promotor Fábio Fernandes,”é importante que todos os proprietários tenham ciência da importância ambiental das suas propriedades, pois, dentro de uma propriedade, a pessoa pode ter Área de Preservação Permanente, onde o proprietário, obrigatoriamente, tem que ter a reserva legal e outros remanescentes da Mata Atlântica”.
O promotor ressaltou que assumiu a promotoria de justiça especializada no meio ambiente de âmbito regional, com sede em Teixeira de Freitas, sendo uma promotoria que vai cuidar de danos e questões ambientais regionais, entre elas a legalização das propriedades rurais.
Fonte: Rafael Gonçalves / Sulbahia News