A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove, nesta quinta-feira, 21, no auditório da FTC, em Itabuna, Sul da estado, o seminário ‘Saúde e Judicialização’. O evento vai discutir detalhadamente a questão e apresentar o resultado positivo do trabalho de conscientização do tema que foi desenvolvido no município.
Segundo o procurador do estado Adriano Ferreira da Silva, um dos coordenadores do evento, a atuação judicial nas comarcas do interior vem mostrando que o ajuizamento de ações envolvendo direito à saúde decorre da falta de interação entre os ‘atores’ envolvidos na judicialização, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Administração Pública (estadual e municipal), além da OAB e serviços de assessoria jurídica das Faculdades de Direito.
Fonte: Secom