A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) conclui em até 15 dias a montagem da estrutura para transportar e abrigar animais como gado bovino, cavalos, burros, jegues, cabras e ovelhas flagrados soltos pelas ruas e avenidas de Itabuna. A autorização para recolhimento dos animais de grande porte que estiverem transitando em vias públicas foi publicada na sexta-feira, 9, na edição nº 1.287 do Diário Oficial do Município, através do Decreto nº 11.315.
De acordo com secretário de Transporte e Trânsito, Roberto José da Silva, os animais apreendidos pela primeira vez serão levados para uma fazenda, onde poderão ficar por um período máximo de 10 dias, sob a responsabilidade da Prefeitura. Depois desse prazo, os proprietários perdem direito à guarda e os animais serão leiloados para pagar custos da operação e das diárias da fazenda.
Roberto José explica que os animais recolhidos nas ruas e avenidas serão marcados para facilitar a identificação dos donos e a consequente punição com base no Decreto. Nos casos de reincidência, os proprietários perderão o animal, que será leiloado. “Tenho certeza de que a quantidade de animais soltos nas vias públicas terá redução drástica a partir do momento em que o trabalho for iniciado. A nossa preocupação não é prejudicar ninguém, mas evitar acidentes e salvar vidas”, afirma o secretário.
Roberto José se refere aos acidentes que podem ser causados por animais como cavalos, burros e jegues e gado bovino que muitas vezes circulam a qualquer hora do dia, principalmente em avenidas de grande fluxo de veículos. Ele destaca que as operações serão permanentes e realizadas às 24 horas, todos os dias semana. “Do jeito que está não vai continuar. Não podemos permitir a negligência e desrespeito que causam enormes prejuízos à sociedade”, disse o secretário de Transportes e Trânsito.
Medidas
De acordo com o Decreto nº 11.315, os donos de animais encontrados em vias públicas serão identificados e punidos, como previsto na Lei Municipal e no Código de Trânsito Brasileiro. As ações para assegurar o cumprimento da lei devem ser iniciadas ainda neste mês pelos agentes da Settran, com apoio do Centro de Controle de Zoonoses e da Guarda Civil Municipal.
O Decreto prevê ainda a regularização do transporte em carroça, que deve ser emplacada pelo proprietário e o licenciamento terá validade de no máximo um ano. Mas a Settran ainda definirá o cronograma de convocação dos carroceiros e demais procedimentos para o licenciamento. “Todas as medidas que estão sendo tomadas visam disciplinar o trânsito e preservar a vida de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e dos próprios donos de animais”, finaliza Roberto José.
Ascom da prefeitura