“Ao construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA -24 Horas), o município recebe recursos federais para as obras. Mas é a Prefeitura que tem que arcar com o funcionamento. Desde a Constituição Federal de 1988, o Brasil ganhou 392 novos programas sociais enquanto os repasses às Prefeituras caíram substancialmente e aumentou a responsabilidade financeira dos prefeitos. Resultado: não tem como fechar esta conta”, disse hoje, em Itabuna, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes de Jesus, prefeita de Cardeal da Silva.
Maria Quitéria defendeu a necessidade da adoção de decisões coletivas por conta de uma crise que é de todos. A presidente da UPB afirmou que a dificuldade financeira que toma conta da Prefeitura de Itabuna não é diferente da que enfrentam os municípios do Amapá, por exemplo. “Até São Paulo e Rio de Janeiro entraram no movimento municipalista. Se quem tem bilhões e está perdendo milhões está reclamando, imagina quem é pequeno como nós?”, indagou.
Ao saudar os prefeitos da região sul do Estado, presentes ao encontro, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, considerou o encontro com a presidente da UPB um momento importante na luta das prefeituras baianas contra o subfinanciamento. “Sei que o que estou vivendo é a mesma realidade da maioria dos prefeitos do Brasil”, afirmou.
Vane destacou que, desde o início, tem norteado o seu mandato pelo princípio da austeridade. À época de sua posse foi encontrada uma dívida de R$ 500 milhões na Prefeitura de Itabuna. “Ao assumir o governo reduzi meu salário e dos meus secretários, iniciativa que representará até o ano que vem uma economia de mais de R$ 3,1 milhões aos cofres públicos. Na coleta de lixo, estaremos economizando R$ 16 milhões ao final do meu mandato”, exemplificou.
A atual administração também reduziu gastos com combustível (47%), material de consumo (35%), telefonia (54%) e pessoal (20%). Mas, segundo Claudevane Leite ainda continuam as dificuldades econômico-financeiras até para pagamento da folha de pessoal. “Neste ano, em Itabuna, houve queda no número de obras em andamento, se comparado ao ano passado. Caiu de 36 para 26 as obras iniciadas. “Precisamos, de fato, debater os caminhos para minorar os efeitos desta crise”, completou o prefeito.
Problema nacional
A visita da presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus, atendeu a um convite da Associação dos Municípios da Região Sul, Extremo-sul e Sudoeste (Amurc). “Esta conversa é importante para que não se enxergue esta crise como um problema de gestão local. Esta é uma necessidade que temos de construir, uma conversa nacional. Não podemos continuar sendo subfinanciados em ações de responsabilidade da União”, afirmou Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da entidade.
Tanto a UPB quanto a Amurc defendem a aprovação de um novo Pacto Federativo que transfira autonomia financeira, hoje em mãos da União, aos estados e municípios. Também participaram do evento os prefeitos Antônio Jorge (Itajuípe), Joaquim Babo (Itapitanga), Josefina Castro (Coaraci), Gilnay Santana (Ibicuí), Antônio Guilherme (Santa Luzia), Diane Rusciolelli (Una), Liu Andrade (Aurelino Leal), Fernando Mansur (Arataca), Sandra Cardoso (Floresta Azul), Arildo Evangelista (Camacan), Guima Barreto (Buerarema), além do vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado e do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira.
Ascom da Prefeitura de Itabuna