Os 10 conselheiros tutelares titulares e igual número de suplentes foram empossados pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, na tarde de segunda-feira, dia 11, para um mandato de quatro anos (2016-2019). “As crianças e adolescentes e suas famílias precisam muito de vocês. O trabalho que vocês executam é sacerdócio que muito beneficia a sociedade. Os Conselhos Tutelares são órgãos que necessitam do apoio de todos”, afirmou Vane.
Como cidade de porte médio, com população acima de 200 mil habitantes, Itabuna conta com dois Conselhos Tutelares para zelar pelo cumprimento de direitos, garantir a incolumidade e impedir a violação dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, como órgão permanente e autônomo integra o sistema de garantias, com capacidade para encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente.
Também exerce a fiscalização das entidades de atendimento às crianças e adolescentes, inicia os procedimentos de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, através de representação e de apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberto José da Silva, diagnóstico realizado em 2007 identificou que expressivo porcentual das 27 mil famílias assistidas pelo programa federal Bolsa Família no município tem vulnerabilidade a violência.
Inclusão
Roberto José destacou as ações de inclusão social desenvolvidas pela atual administração municipal de prevenção primária à violência com a oferta de vagas em programas culturais e esportivos, como Casa das Artes e Viv-A-rte, além do Bom de Bola, Melhor na Escola, e a requalificação de quadras poliesportivas e de areia. “Tais programas foram essenciais para a diminuição da violência, principalmente envolvendo crianças e adolescentes. Prova disto é que atualmente Itabuna figura como 37ª colocada no Mapa da Violência ante a vexatória situação de 1ª colocada no mesmo ranking em 2009”, afirmou.
O prefeito Claudevane Leite disse reconhecer o trabalho dos conselheiros tutelares que chamou de sacerdócio. “Há muito tempo aprendi a reconhecer a ação que vocês desenvolvem em favor da sociedade, principalmente por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes que são as maiores vítimas. Ainda hoje há maus tratos e violência, mas a sociedade começa a despertar para esta triste realidade. É difícil, muito difícil se imaginar que seres tão lindos ainda sejam motivo de violações, quando deveriam ser acolhidos e encaminhados à escola em busca de um futuro melhor, com o carinho de suas famílias”, disse Vane.
O prefeito de Itabuna também fez uma análise da diminuição das estatísticas da violência e criminalidade no município, tendo expressado reconhecimento às ações da Polícia Civil e Polícia Militar, que têm sido eficazes. “O tráfico de drogas é o grande responsável pela degradação da sociedade, que deve cooperar com os esforços do poder público para que se viva uma Cidade de Paz. São grandes os indicativos dessa realidade e também do aliciamento de crianças e adolescentes, o que nos preocupa”, disse Vane.
Suporte
Já o secretário municipal de Assistência Social, Francisco Edes Batista, destacou que os Conselhos Tutelares I e II continuarão tendo o suporte necessário para suas ações. Principalmente, porque o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar é caracterizado como serviço público relevante merecendo do poder público e da sociedade todo o apoio. Foram empossados como membros titulares, Vanessa Aparecida Silva Araújo, Tiana Pereira dos Santos Brito, Thayna Oliveira Silva, Heitor Andrade Nogueira, Elaine Cristina Miranda Calazans, Cácio Murilo Oliveira Rocha, Elvis Cardoso Amaral Moreira, Washington Alves Pereira, Antônia da Silva e Robenilson Sena Torres
E os membros suplentes: Rosa Leandro de Sousa, André Luiz Sena Cerqueira, Hadany Dórea Bezerra, Cláudia Simplício de Souza, Kaline Brandão Ribeiro, Rosélia Acácio de Souza, Priscila de Oliveira Malheiros Meira, Débora Consuelo Neves Queiroz, Jair Santana Santos e Tássia Lorena Rocha Santana. Prestigiaram a solenidade no Gabinete do Prefeito, os secretários de Governo, Cleide Sousa Oliveira; de Comunicação, Gilvan Rodrigues do Socorro: e o chefe de Gabinete, Silas Alves, além de outras autoridades.
Ascom da prefeitura