O ex-prefeito Fernando Gomes foi condenado pela Justiça Federal em duas ações de improbidade administrativa. O mais robusto dos esquemas foi operado na compra de medicamentos que deveriam abastecer unidades básicas de saúde e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. A Justiça Federal comprovou roubo de R$ 969.140,35. O esquema imperou entre 1997 e 2000, mas também foi utilizado na última gestão de Fernando (2005-2008).
Além do bloqueio de mais de R$ 969 mil, o prefeito terá que pagar multa de R$ 97 mil, além das custas processuais, que correspondem a 10% do valor da ação. Gomes também perdeu os direitos políticos por oito anos. O esquema de desvio de medicamentos foi revelado à época pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Luís Sena (PCdoB), por meio de investigações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e denúncias ao Ministério Público Federal (MPF).
As denúncias de Sena e Acilino resultaram em inquéritos do MPF e ações civis contra Fernando Gomes e empresários envolvidos nos desvios. Já em 2012, tanto Fernando como os ex-secretários de Saúde Eduardo Galvão e Isaac Ribeiro foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver dinheiro.
A lista de condenados também envolveu empresas como a BAH – Distribuidora de Equipamentos e Produtos Farmacêuticos; Center Med, Med House, Comercial Plus, Distribuidora de Medicamentos Penta Brasil Ltda., Comercial Malta e Itamed Comércio e Representações, que sofreram multas (relembre aqui). A investigação detectou empresas fantasmas e uso de notas fiscais frias para desviar dinheiro público. O esquema também foi usado na década passada, assim como o esquema abaixo, o das ambulâncias.
Máfia das Ambulâncias
Além da condenação no esquema dos medicamentos, Fernando Gomes também foi condenado pela Justiça Federal na “Máfia das Ambulâncias”. O ex-prefeito adquiriu duas ambulâncias, no último mandato, mesmo com irregularidades evidentes. Fernando Gomes terá que devolver R$ 44,5 mil e pagar multa de R$ 10 mil por ter dado sequência à licitação iniciada na gestão do ex-prefeito Geraldo Simões.
Geraldo abriu a licitação para compra das ambulâncias em 2004, mas cancelou o processo devido aos indícios de esquema no negócio. Ao assumir a prefeitura, Fernando decidiu reabrir a licitação e comprou as ambulâncias no esquema da Família Trevisan Vedoin.
O esquema beneficiava, também, o ex-deputado Reginaldo Germano (Reginaldo de Jesus), condenado pela Justiça Federal, em 2013. Reginaldo teve que ressarcir à União R$ 720 mil, além de pagar R$ 360 mil de multa e R$ 80 mil por danos morais. Todas as condenações dos políticos e empresários ocorreram no âmbito da 1ª Vara da Justiça Federal em Itabuna.
Fonte: Pimenta