Em resposta a insinuações de que haveria irregularidade em processos de adoção em Itabuna, o titular da Vara da Infância e Juventude, juiz Marcos Bandeira, afirmou que aqui esse trabalho é feito “no sistema de garantias de direitos, observando estritamente todos os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal”. O magistrado ainda disse que, em Itabuna, “quem é da área sabe”, o trabalho de adoção “é referencia em todo o Estado da Bahia, pela excelência no desenvolvimento de vários projetos voltados para a garantia dos direitos de criança e adolescente”.
As declarações do juiz Marcos Bandeira foram dadas em resposta a seu colega de Monte Santo que, numa investigação, levantou dúvidas sobre o processo de adoção em Itabuna. Segundo o magistrado itabunense, o juiz de Monte Santo “não tem nenhuma legitimidade para emitir juízo de valor ou levantar suspeitas genéricas sobre a atividade jurisdicional de outras Comarcas”, e que tal declaração (“baseada em impressões, boatos ou suspeitas”) é um desserviço à Justiça, “pois só contribui para atingir a credibilidade das instituições”.
Bandeira argumenta que levantar suspeitas genéricas sobre a regularidade dos processos é colocar sob suspeita também o trabalho do Ministério Público estadual (MP) e da Defensoria Pública, “desenvolvido por profissionais sérios e comprometidos”. Ele considera que tanto a Vara da Infância e Juventude de Itabuna quanto as demais instituições referidas foram seriamente atingidas pelas declarações, que tiveram repercussão até no Fantástico (Rede Globo), por isso merecem resposta compatível.
“Diante dessa declaração do juiz Luiz Capio, provoquei a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia para que o mesmo seja interpelado e diga objetivamente qual o processo ou os processos que padecem de alguma irregularidade ou que tenham a atuação dessa suposta organização criminosa”. E completa: “Eu tenho o maior interesse em saber de alguma irregularidade em Itabuna ou qualquer outra Comarca do Sul da Bahia, não somente como juiz da vara da infância de Itabuna, mas sobretudo como membro da Coordenadoria da Infância e Juventude”.
Fonte: Pimenta