Os cidadãos que desejarem apresentar sugestões, críticas e recomendações ao processo de licitação do transporte público de passageiros de Itabuna que está fase de Consulta Pública terão prazo até sexta-feira, dia 22. A minuta do edital e do contrato de concorrência e respectivos anexos está disponível no site da Prefeitura, aonde os usuários e empresários interessados podem tirar dúvidas sobre a concessão dos serviços, que terá validade de 20 anos, a partir da assinatura do contrato com as empresas vencedoras.
Os comentários, questões, contribuições e sugestões da população deverão ser endereçados ao Departamento de Licitações, por meio de mensagem dirigida ao endereço eletrônico [email protected], acompanhada do arquivo contendo as formulações apresentadas, com as justificativas cabíveis, indicando-se o texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a ser alterado, em formato editável “.doc”.
Os interessados em participar da Consulta Pública deverão ainda se identificar (CNPJ, Razão Social e nome do representante em caso de empresa; e nome e CPF em se tratando de pessoa física), disponibilizando as informações para contato (endereço, telefone e e-mail). Os comentários, contribuições e sugestões recebidas serão divulgados na página eletrônica http://www. prefeituradeitabuna.com.br, sem a identificação do responsável pela sugestão, admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais também sobre estes.
A Consulta Pública foi aberta no dia 20 de dezembro pelo prefeito Claudevane Leite que trabalha para que o município ofereça aos usuários um transporte coletivo de qualidade. Atualmente 90 veículos circulam diariamente no transporte público de passageiros, mas a administração municipal deseja um maior controle da frota e de seu itinerário, já que os novos ônibus deverão ser equipados com aparelhos de GPS (Global Positioning System). Além disso, a Prefeitura exigirá a construção de um terminal de transbordo, atendendo antiga reivindicação dos itabunenses.
O atual sistema de transporte público municipal emprega 400 trabalhadores (motoristas e cobradores) e atende a uma população estimada de 50 mil pessoas por dia, incluindo os beneficiados com passes gratuitos que representam 40% do total. A nova licitação exigirá das empresas participantes a renovação da frota apresentando o menor valor para a tarifa de acordo o Programa de Mobilidade Urbana que vem sendo executado no município.
Até agora já foram recuperadas as principais ruas e avenidas da cidade, com a aplicação de mais de 30 mil toneladas de asfalto e criadas ciclofaixas. Também houve a moralização na concessão de alvarás para taxistas e a criação do sistema de mototaxis, dentre outras ações.
Ascom da prefeitura