Representantes de instituições e da sociedade civil participam nesta terça e quarta-feira, dias 15 e 16, da X Conferência Municipal da Assistência Social de Itabuna. Realizado a cada dois anos, o evento acontece no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia – FTC, aberto ao público. O credenciamento poderá ser feito amanhã, das 15 às 19 horas, e no dia 1seguinte das 7h30min às 10 horas da manhã, no próprio local do evento, onde o material de apoio elaborado pela Secretaria Municipal da Assistência Social poderá ser retirado.
Com o apoio da Prefeitura, a X Conferência Municipal da Assistência Social realizada pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e Secretaria da Assistência Social traz como tema “Consolidar o SUAS de vez Rumo a 2026”. Vai abordar três eixos principais de discussão, quando os participantes debaterão e votarão propostas baseadas nos pontos principais de discussão: enfrentamento das situações de desproteções sociais, cobertura dos serviços e programas, o Pacto Federativo e a consolidação do Sistema único da Assistência Social – SUAS; e o fortalecimento da participação e controle social para gestão democrática.
A realização da Conferência Municipal da Assistência Social já trouxe avanços para os municípios, a exemplo da garantia da aplicação de novas políticas que atendem à População de Rua, com a instalação do Centro POP e programas de combate às drogas com o Crack é Possível Vencer, executado em parceria com o Governo federal. “Tudo foi garantido com nova pactuação dos municípios junto ao Governo Federal”, afirma a coordenadora e diretora da SAS, Rita Barros.
Segundo ela neste ano uma das principais bandeiras de luta é a necessidade da implantação do Sistema de Vigilância Sócio Assistenciais, que transforma usuários dos sistemas assistenciais públicos em agentes fiscalizadores. “Além de facilitar acesso ao serviço para o usuário, há a implantação de ouvidorias”, explicou a coordenadora do evento.
Programação:
• DIA 15/09/2015 – Terça-feira
• 15:00 às 19:00 – Credenciamento dos Participantes
– Mestre de Cerimônia – Karina Santana Ferreira Rosa
Noite de abertura
• 19:00 – Composição da Mesa Oficial.
• 19:10 – Canto do Hino Nacional.
• 19:20 – Canto do Hino Municipal
• 19:30 – Apresentação Cultural Raiza Seara – Dança Cultural/Aquarela do Brasil (Lar Fabiano de Cristo).
19:40 – Breves Pronunciamentos Membros da Mesa.
• 20:10 – Abertura Solene da Conferência – Exmº. Sr. Prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite.
• 20:20 – Palestra Magna: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. Palestrante: Vera Lúcia do Sacramento: Assistente Social, Mestra em Políticas Públicas na Gestão da Assistência Social, Pós Graduada em Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente, Pós Graduada em Projetos Sociais, Consultora na área da Assistência Social, Especialista na Capacitação técnica em Gestão da Assistência Social: CRAS, CREAS, Centro POP e outros.
• 21:10 – Intervenções.
• 21:30 – Encerramento.
Dia: 16/09/2015 – Quarta – feira (manhã)
• 8:00 – Leitura, discussão e aprovação do “Regimento Interno da Conferência”;
• 9:00 – Apresentação Cultural – José Neto Santos/Dança Espanhola (Fundação Marimbeta)
• 9:10 – Início das Oficinas dos Eixos Temáticos da X Conferência Municipal de Assistência Social.
• Eixo “I” – “O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios”. FACILITADORES: Charles Travezani de Jesus (Assistente Social/INSS-Itabuna); Quedima Isabela Chaves de Souza (Assistente Social/Coordenadora CREAS-Ilhéus); Célia Cristina Freitas (Assistente Social/CRAS); e Géssica Vieira Miranda Rebouças (Coordenadora do CRAS).
• Eixo “II” – “O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS”. FACILITADORES: Carla Maria Silveira Midlej (Assistente Social/Vara da Infância e da Juventude); Alana Michela Campos de Almeida (Assistente Social/CREAS – PAEF); Luiz Bispo Leite Júnior (Assistente Social); e Patrícia Viana de Oliveira (Assistente Social/Secretaria de Assistência Social);
• Eixo “ III” – “Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática”. FACILITADORES: Noedina Gomes Moreira (Assistente Social/Centro Pop- SAS); Lívia Danielle Povoas Santos (Assistente Social/Deptº. de Proteção Especial/SAS); Alline de Cássia Barbosa (Assistente Social/Coord. SCFV para Adolescentes/SAS); e Elan Barros de Jesus (Assistente Social/Secretaria de Assistência Social);
• 12:30 – Parada para o Almoço – Livre
• 14:00 – Plenária Final: Leitura, Aprovação e Discussão das Propostas.
• 16:00 – Intervalo.
• 16:15 – Eleição dos Delegados (votação e apuração da eleição)
• 18:00 – Encerramento
Ascom da Prefeitura de Itabuna