Até o fim deste ano será criado o Memorial da 5ª Região do Ministério Público do Trabalho – Bahia, na sede do MPT-BA, no Corredor da Vitória. Um termo de cooperação técnica foi assinado esta semana entre o diretor do Instituto do Patrimônio Artísitico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos de Oliveira, e o procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Bastos Balazeiro. “Nossa consultoria técnica vai auxiliar na definição e desenvolvimento da implementação do Memorial, assegurando a execução do acordo”, diz o diretor do IPAC.
O espaço está sendo renovado na sede do MPT-BA e vai consumir recursos da ordem de R$ 1,5 milhão. “O Memorial vai contar com exposição permanente mostrando as peças do gabinete do jurista Luiz de Pinho Pedreira da Silva, falecido em 2014 aos 98 anos, e que foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e um dos precursores do Direito do Trabalho”, afirma Balazeiro.
O acervo do museu vai contar ainda com os pareceres do MPT-BA desde a década de 40, incluindo a primeira ação civil pública. A história do Ministério Público do Trabalho se confunde com a de Pinho Pedreira, pois ele integrou o MPT desde a sua instalação na Bahia, em 1941, e foi procurador-chefe de 1942 a 1968, ano em que foi nomeado para o TRT-BA. Professor da Universidade Federal da Bahia, o jurista foi ainda fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
“Recebemos a abertura do Memorial com muito orgulho e alegria. A parceria entre o MPT-BA e o IPAC trará um grande ganho cultural para a sociedade”, afirma a procuradora do trabalho, Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, que também participou da assinatura do termo de cooperação.
Também estiveram presentes o corregedor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Maurício Correia de Mello, a procuradora do trabalho, Cleonice Maria Rodrigues Moreira, a assessora jurídica do procurador-chefe, Mariana Campos Santos Cruz, a diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia, Ana Liberato, e o chefe de gabinete do IPAC, Ivan Souza Teixeira.
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