O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de investimentos para o Rio Grande do Norte que somam cerca de R$ 640 milhões nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, habitação e assistência social.
Mais de R$ 409 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões do Banco do Nordeste financiados pelo programa FNE VERDE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Após a conclusão das obras, estima-se que 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. Do ponto de vista do impacto social, as intervenções de esgotamento sanitário tornam-se ainda mais relevante nos municípios de Açu e Apodi, que fazem parte do semiárido.
Além disso, serão garantidos cerca de R$ 52 milhões, em recursos do Novo PAC, na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi. A obra irá possibilitar o tratamento do Rio Apodi e a universalização do sistema de esgotamento sanitário em todo o município, beneficiando aproximadamente 21 mil habitantes.
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Presidente Lula participou da cerimônia ao lado de ministros, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e da governadora do RN, Fátima Bezerra – Foto: Ricardo Stuckert / PR
Durante a cerimônia de anúncio dos recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou o alto volume de investimentos na região Nordeste feito pelo governo brasileiro. “Eu estava cansado de ler que o Nordeste era o primeiro colocado quando se falava em mortalidade infantil, em analfabetismo, na pobreza e evasão escolar, além de ser a região com menos professores, menos universidades, mestres e doutores. O que queremos é que todos tenham a mesma oportunidade. O papel do Estado é garantir que todos tenham chance”, disse.
Para garantir operações de aproximação e manobras que chegam ao porto de Natal, serão investidos R$ 47 milhões, também por meio do Novo PAC, para obras das Defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas têm função importante para a proteção dos pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal. Com o empreendimento, será possível melhorar a operação portuária no local, facilitando a logística e o escoamento de insumos.
Educação
No eixo do Novo PAC destinado à construção de novos campi de Instituto Federal em todo o país, três novos campi foram anunciados para o RN nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Durante o evento, além do lançamento da pedra fundamental, foi assinado termo de compromisso de cessão dos imóveis onde funcionarão as instituições educacionais e emitida a Certificação de Disponibilidade Orçamentária, que garante recursos do PAC para início do processo licitatório das estruturas complementares.
Para cada campus, são destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos. Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas.
Mobilidade urbana
Outra melhoria anunciada no evento foi a formalização do projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Av. das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União. O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Av. Tocatínea até a BR 101, com 2,5km de extensão.
Desenvolvimento Social
A cerimônia marcou ainda a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado, que representam investimentos de R$ 15,4 milhões. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.
A meta de construção de cisternas no estado é de 6.134 cisternas, com investimento total de R$ 45,7 milhões do Novo PAC, das quais 3.647 já foram contratadas, tendo 1.331 já sido entregues.
Por meio do MDS, considerando o conjunto do Programa Cisternas, já foram contratadas mais de 130 mil cisternas em 2023/2024 nos estados do Semiárido (Nordeste e Minas Gerais), na região Norte e no Rio Grande do Sul, com investimento total de cerca de R$ 1 bilhão.
Habitação
Também durante o evento, foi autorizada a contratação de 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo 224 no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, ambas na capital do estado. Para o empreendimento, serão destinados R$ 65,3 milhões.