Instituída comissão especial para criação do Sistema Estadual de Educação

Instituída comissão especial para criação do Sistema Estadual de Educação
Instituída comissão especial para criação do Sistema Estadual de Educação. Foto: Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em publicação da Portaria Nº34/021, no Diário Oficial (DO), no sábado, 09 de janeiro, instituiu comissão especial para a elaboração do anteprojeto de lei que criará o Sistema Estadual de Educação. Com participação de representantes do Estado, municípios e sociedade civil, a ação tem o objetivo de aprimorar a cooperação federativa e o regime de colaboração existentes entre o Estado e os municípios da Bahia para melhor promoção das políticas educacionais em benefício da população baiana.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que esta iniciativa segue a proposta do Estado em fortalecer a educação baiana por meio de uma trabalho conjunto. “O diálogo com os municípios, entidades educacionais e sociedade civil, sempre foi o caminho adotado pela SEC para buscarmos a melhoria da educação, sendo na área pedagógica, de infraestrutura ou formação dos profissionais. E com a comissão poderemos concretizar essa proposta do Sistema Estadual de Educação”.

Para o subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que coordenará a comissão, o Sistema Estadual de Educação será fundamental na articulação com os municípios. “É um passo decisivo do Governo do Estado para a construção de uma política de educação sistêmica e articulada com todos os municípios baianos.”

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), Williams Panfile, também reforçou o fortalecimento da articulação com forma de aperfeiçoar a educação baiana. “Com certeza o Sistema Estadual de Educação vai articular e valorizar as políticas públicas da Educação Básica aproximando, ainda mais, essa relação do Estado com os municípios”.

Além da SEC e UNDIME-BA, a comissão especial será formada pelos diversos setores que acompanham a educação, como o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEE-BA); a União dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA); e o Fórum de Educação do Estado da Bahia; além de representantes das universidades, professores e estudantes.

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