De acordo com Jabes Ribeiro, diante da ausência de possibilidades a partir do município, cabe aos sindicatos e servidores apresentar e discutir saídas que amenizem o problema
O diálogo continua sendo a saída menos dolorosa para o problema envolvendo a demissão de 435 trabalhadores do município que ingressaram no serviço público entre os anos de 1983 e 1988 e, por isso, não possuem estabilidade. Essa foi a avaliação feita pelo prefeito Jabes Ribeiro nesta sexta-feira, 18 de setembro, em entrevista ao programa O Tabuleiro, na rádio Conquista FM.
Segundo Ribeiro, é necessário que, pelo menos desta vez, sindicatos e outras representações sociais estejam abertos à negociação, com a finalidade de encontrar caminhos que poupem o emprego desses pais e mães de família. “Estou aqui, de peito aberto, reafirmando que não tenho mais saída e convoco cada sindicato, cada servidor direta ou indiretamente atingido, para que façamos um esforço no sentido de propormos saídas”.
As demissões, lembrou o gestor, fazem parte das medidas para adequar as despesas mensais com pagamento de salários, que está em 63% das receitas, ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 54%. Dessa forma, o prefeito anunciou, na última semana, com base no artigo 196 da Constituição, a redução de 20% dos salários com cargos comissionados, a extinção de todos os contratos de trabalho temporário e a demissão dos servidores não estáveis, da década de 1980.
Essas medidas permitirão ao município também realizar concurso público para suprir necessidades de pessoal, como determinado em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo ex-gestor Newton Lima, em 2012. O documento, criticado pelo prefeito Jabes Ribeiro, e que posteriormente se tornou decisão judicial, também obriga a atual administração a extinguir todos os contratos temporários, o que afeta principalmente as áreas de saúde, assistência social e educação.
Na entrevista, Ribeiro reafirmou que tentou evitar as demissões, buscando o diálogo desde o primeiro ano do governo, em 2013, mas “me senti sozinho, por só receber as costas dos sindicatos, principalmente”. No entanto, convocou a todos os envolvidos, igrejas, clubes de serviços, Ministério Público do Trabalho, para que se “estabeleça uma grande mobilização para tratar do assunto, ou não teremos como segurar por mais tempo essas demissões”.
Ascom da Prefeitura de Ilhéus