Cadastro será feito pela internet e seleção atenderá a critérios definidos pelo Governo Federal e pelo Município
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), lançou, em solenidade na manhã desta quinta-feira, 15 de janeiro, o cadastramento oficial para seleção der beneficiários de residências no programa Minha Casa Minha Vida, executado pelo Governo Federal em parceria com o Município. As inscrições já podem ser feitas somente pelo site www.sdsilheus.ba.gov.br/ pelo período de sessenta dias. Nesta nova fase, serão disponibilizadas 4.400 moradias. Alguns condomínios já estão em construção.
O ato contou com a participação do prefeito em exercício, Carlos Machado, do titular da SDS, Jamil Ocké, do presidente da Câmara de Vereadores, Tarcísio Paixão, do líder do governo na câmara, o vereador Luiz Carlos Escuta, secretários municipais, além da imprensa, populares e servidores da prefeitura.
De acordo com o titular da SDS, Jamil Ocké, os critérios de avaliação para beneficiários foram definidos pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Ilhéus, por meio de portarias normativas elaboradas após discussões no Conselho Municipal da Cidade. Dessa forma, terão prioridade na aquisição das residências famílias que: tenham renda mensal familiar bruta de até R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais); que residam em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; que sejam chefiadas por mulheres; e que tenham como integrante pessoa portadora de deficiência.
São levadas em consideração também, dentre as regras definidas pelo Município, se a família apresenta vulnerabilidade habitacional, ou seja, terão prioridade famílias residentes em área de preservação ambiental; e/ou famílias residentes em imóvel locado, em casa cedida, em construções inadequadas para moradia; e/ou pessoas que se encontrem em situação de rua e recebam acompanhamento sócio-assistencial; ou famílias que se enquadrem no perfil de aluguel social; e pessoa ou família que não possua, nem tenha possuído imóvel nos últimos 12 meses.
Também é critério para a aquisição a vulnerabilidade socioeconômica, que determina que tenham prioridades pessoas inseridas em programas sociais; e/ou famílias compostas a partir de três integrantes e menores de idade; e/ou com renda de até um salário mínimo. De acordo com as regras, a família que tiver interesse no imóvel popular precisa morar em Ilhéus há, no mínimo, 03 (três) anos e residir ou trabalhar próxima ao empreendimento, para evitar deslocamentos longos.
De acordo com a Coordenadora de Habitação da SDS, Stéphane Carmo, não serão feitas inscrições presenciais, no entanto, unidades do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) estarão à disposição para realizar o procedimento online. A coordenadora lembra também que o cadastro feito a partir de hoje não garante a aquisição do imóvel, pois a Caixa Econômica Federal, gestora do programa, fará a análise da documentação e posteriormente divulgará os contemplados.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, recomenda aos que já se inscreveram anteriormente refazer o cadastro. Ele garantiu que o site montado para receber os dados funcionará perfeitamente durante todos os dias e lembrou que não precisa haver pressa, já que a ordem de inscrição não interfere na lista final de beneficiários.
Documentação – Antes de iniciar o cadastro, é importante estar em posse de todos os documentos de identificação: RG e CPF do titular da inscrição; CPF dos familiares que contribuem com a renda familiar; ou número dos CPF dos familiares maiores a partir de 18 anos que residem na mesma casa; datas de nascimento de todos os membros da família. Ao concluir a inscrição, é necessário imprimir o comprovante.
Condomínios – Para o prefeito em exercício, Carlos Machado, com as 4.400 novas moradias contratadas, o governo municipal se aproxima de cumprir a meta de proporcionar oito mil casas populares contratadas. O Conjunto Habitacional Vilela, erguido no bairro Teotônio Vilela, contará com 656 unidades, a cargo da empresa Módulo Engenharia. Na Rodovia Pontal-Buerarema estão sendo erguidos os Residenciais Sol e Mar I e II, com 2.120 unidades habitacionais, sob responsabilidade da Gráfico Empreendimento e da Kubo Engenharia. Esta segunda fase do programa conta ainda com 600 casas populares previstas para o Residencial Rio Cachoeira, próximo ao bairro Banco da Vitória, sob os cuidados da Metro Engenharia, além de outras 1024 residências do Condomínio Vida Nova, que será erguido no bairro Ilhéus 2, pela construtora L Marquezzo.
Secretaria de Comunicação Social – Secom Ilhéus