Proposta de Fábio Souto visa a racionalizar uso de recursos não-renováveis
Segundo o deputado, o intuito é estimular o combate ao desperdício e a consequente conservação dos recursos não-renováveis que, cada vez mais, entram na iminência de escassez, sinalizando para uma catástrofe mundial. “A população precisa ser informada sobre como é obtida ou gerada a energia que abastece e move o mundo e deve saber que tudo isso, ao final, compromete o equilíbrio ambiental, com graves e deletérias conseqüências sobre a fauna e a flora e a vida humana. Precisamos adotar medidas mais incisivas para educar a população e atender a esse apelo ambiental tão importante para todos nós”, destaca Souto.
Pela proposta, as empresas deverão ainda divulgar endereços eletrônicos ou telefones para consultas sobre medidas de racionalização do consumo. Fábio Souto parabeniza a iniciativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e da Companhia Energética de Brasília (CEB), que em seus sítios na internet fornecem as informações e orientações necessárias aos consumidores para adequar o uso dos recursos.
Além dos favores ao meio ambiente, o parlamentar ressalta que o bolso do contribuinte também será beneficiado com a matéria, já que a racionalização proporciona economia.
O PL 630/2007 segue agora para apreciação do Senado Federal.
Fonte: Rafael Walendorff / Ascom do deputado Fábio Souto
O presidente do TCM-BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Francisco Netto, lembrou, nesta terça-feira (04/05,) que os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal representam um novo patamar na administração pública, em que se fortalece o planejamento, a transparência e o controle, com vistas a se evitar déficits orçamentários e a se alcançar o emprego correto dos recursos.
No sábado, dia 08 de maio, será dia de vacinação dos idosos contra a gripe H1N1.
O tenente coronel Carlos Maurício Nunes dos Santos assumiu o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar em 19 de junho de 2006, atendendo a uma missão do comandante Geral da PMBA, através do Decreto firmado pelo governador da Bahia.
As famílias cadastradas no programa Bolsa Família, do Governo Federal, estão trocando seus modelos antigos de refrigeradores por novas geladeiras. A troca acontece desde a última terça-feira (04/05), no Ginásio de Esportes de Eunápolis, fazendo surgir no local uma enorme fila de usuários com seus respectivos aparelhos. O objetivo da troca é diminuir o consumo de energia elétrica junto às classes menos favorecidas, além de diminuir os impactos ambientais.
O ponto de referência para a entrega das geladeiras é o Ginásio de Esportes Antonio Carlos Magalhães, mesmo local da inscrição, para facilitar a vida de todos aqueles que farão as trocas, obedecendo ao esquema montado para os três dias, ficando de fora apenas as famílias que não preencheram os requisitos mínimos necessários e estabelecidos pelo programa.
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais mostra que, em 2009, 68% dos municípios baianos possuíam ao menos uma biblioteca aberta, o que corresponde a 301 bibliotecas em 285 municípios. Em 24% dos casos ainda em fase de implantação e 7% estão fechadas ou nunca existiram. Considerando apenas as que estão em funcionamento, são 2,06 bibliotecas por 100 mil habitantes.
A Assembléia Legislativa da Bahia entrega, no próximo dia 6 de maio, às 15h, no Plenário da Casa, o título de Cidadão Baiano ao jornalista, professor, escritor e ex-deputado federal Emiliano José (PT). O título foi proposto em fevereiro de 2008 pela bancada estadual do PT e aprovado por unanimidade. Emiliano já havia recebido a honraria Cidadão de Salvador proposta, em 1996, pela então vereadora Yolanda Pires, juntamente com a bancada municipal do PT.