Avanços e desafios do SUS serão discutidos nos dias 16 e 17 deste mês
Uma maior participação da sociedade na definição das ações programadas para o setor é o que se pretende com a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Mucuri, confirmada para os dias 16 e 17 deste mês. O evento apresenta o tema “Avanços e desafios do SUS em Mucuri” como foco principal das discussões.
Preocupação do secretário municipal interino de Saúde, Américo Ribeiro Griffo Jr., é que a Conferência tenha ampla participação popular. “O evento é aberto ao público e o objetivo central é realmente abrir a discussão sobre as necessidades da população quando o assunto é saúde. As conferências devem funcionar como espaços democráticos de construção das políticas de saúde, e nós queremos contar com o envolvimento de todos os segmentos organizados da sociedade”, afirmou o secretário.
No auditório da Câmara Municipal, a solenidade de abertura está marcada para as 19 horas da sexta-feira, dia 16, seguida de palestra sobre “O papel da Conferência na gestão do SUS”, a cargo de Josivaldo Gonçalves, agente comunitário de Saúde. No sábado, mais três palestras programadas: às 9 horas, “O papel do Conselho Municipal de Saúde”, por Elizabeth Morais, secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde; às 11 h, “Desburocratização, articulação intersetorial e financiamento na Saúde”, por Débora Dourado Lopes, chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde; e, às 13:30 h, “Humanização da Atenção a Saúde”, por Ricardo Heinzelmann, diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde.
No intervalo entre a primeira e segunda palestras, haverá coffee break às 10:30 h. Depois, pausa para o almoço às 12:30 h.
Ao término da terceira palestra, os participantes se reúnem para desenvolver trabalhos em grupo. Às 17:30 h, haverá eleição dos delegados municipais que representarão Mucuri na Conferência Estadual de Saúde.
Integrantes do sistema de recursos hídricos se reúnem para troca de experiências vividas desde a criação do primeiro CBH em 2006
Pela primeira vez, será realizado o “Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas”. Antiga reivindicação dos membros – representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água – dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), o evento acontece, nesta segunda-feira (12), às 9 horas, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), no Itaigara (auditório Paulo Jackson).
O objetivo do fórum é criar um canal de comunicação para facilitar o diálogo e a integração das ações dos dez CBHs já formados e dos outros quatro em processo de formação. O encontro permitirá uma articulação entre os colegiados estaduais, contribuindo, de maneira integrada, com a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos – cujo Ingá (autarquia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente) é o órgão gestor.
Para a coordenadora de Gestão Participativa do Ingá, Milene Maia Oberlaender, além de integrar os Comitês de Bacia baianos para a troca de experiências e a busca de soluções para problemas comuns, o fórum também vai propiciar o fortalecimento destes colegiados para a participação, em nível nacional, das pautas referentes à gestão de recursos hídricos, de forma participativa e descentralizada.
“Anualmente acontece o Fórum Nacional de Comitês de Bacias, no qual se reúnem todos os integrantes do Sistema de Recursos Hídricos para debater assuntos referentes à gestão das águas. E desde o momento em que os membros dos comitês baianos começaram a participar deste fórum nacional, percebemos a necessidade de criarmos também no âmbito estadual para que se pudesse colocar em prática aqui as experiências e vivências de cada um”.
Para participar deste encontro, foram convidados três integrantes de cada comitê, inclusive, os representantes eleitos nesta semana para compor os três novos CBHs dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio (Frabes), dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (PIJ), e do Recôncavo Sul. Apenas o CBH dos Rios Paramirim e Santo Onofre não participará, já que os representantes das prefeituras, sociedade civil e usuários da água serão escolhidos nesta segunda (12), quarta (14) e sexta-feira (16), em Oliveira dos Brejinhos, Paramirim e Paratinga, respectivamente.
Os nomes dos convidados foram definidos durante reuniões plenárias realizadas, entre 19 de maio e 9 de junho, em Salvador e mais nove municípios no interior do Estado (América Dourada, Barreiras, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Jaborandi, Maracás, Mucugê, Sento Sé e Juazeiro).
Confira os dez comitês existentes na Bahia
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe
CBH Paraguaçu
CBH Verde e Jacaré
CBH do Salitre
CBH do Leste
CBH do Itapicuru
CBH do Rio Grande
CBH do Rio Corrente
CBH do Rio das Contas
CBH do Entorno do Lago do Sobradinho
Neste ano de 2010, estão em processo de formação mais quatro Comitês
Aconteceu nos dias 05, 07 e 09 de julho de 2010 a eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas Estaduais dos rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio. As bacias vão ter representantes de sete cidades: Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis, Itagimirim, Itabela e Guaratinga.
Nos segmentos Sociedade Civil Organizada e Usuário a cidade de Belmonte se destacou com a representatividade de quatro cadeiras no Comitê.
Com quase três meses de trabalho e negociação, o Instituto Viver Melhor, a Associação Lar da Menina e o Projeto Ágape foram os interlocutores das entidades no processo de inscrição, habilitação e eleição.
Na sexta-feira, 16, será realizado o I Seminário de Estudos em Ações Afirmativas e Educação Tecnológica. O evento acontecerá no Auditório do Campus Porto Seguro do IFBA, das 14h às 18h.
Apresentação
Considerando a prática do empoderamento das minorias étnicas excluídas socialmente e o direito à escolarização, aliada a Educação Profissional, com vistas a garantir uma educação pública de qualidade, surgem as políticas afirmativas. O projeto COTAS-IFBA- (Cotas para Inserção Social e Étnica no Campus Porto Seguro – IFBA) apresenta-se, neste contexto, como uma ação educacional de planejamento e execução de estratégias para o acompanhamento do sistema de COTAS oferecido pelo Campus Porto Seguro – IFBA.
O I Seminário de Estudos, uma ação do projeto, possibilitará reflexões sobre o universo das Políticas Afirmativas junto a comunidade local.
Objetivos
– Discutir os argumentos contrários e favoráveis as Políticas Afirmativas de acesso por cotas;
– Refletir sobre a prática do sistema de cotas na Educação Básica.
Público alvo: professores, gestores, técnicos, estudantes e comunidade de Porto Seguro /Região.
Programação
13:30 – Credenciamento
14:00 – Abertura (Prof. Dr. Georges Souto)
14:10 – Apresentação Grupo de Pesquisa (Profª. Ana Cristina de Sousa)
14:15 – Apresentação da Linha: Ações Afirmativas e Educação Tecnológica
(Prof Cristiano Raykil)
14:20 – Apresentação do Projeto Cotas Para Inserção Social e Étnica no IFBA Porto Seguro (Teidiane Santos Cardoso)
Mesa Redonda
Mediação: Sara Mamona
14:25 – Reflexões entorno de argumentos contra cotas: O caso da revista veja.
Prof. Alexandre Fernandes
14:40 – Ações Afirmativas e uma discussão histórica.
Profª. Ivaneide Almeida da Silva
15:05– Ações Afirmativas do ponto de vista ético.
Prof Jose Andre
15:20– Ações Afirmativas, cotas indígenas: O caso do Ifba-Porto Seguro
Prof. Carla Camuso Fernandez
15:35– INTERVALO
15:45– Políticas Afirmativas, Democracia e Educação
Prof. Girlene Ecio Damasceno Dias
16:00– Dados do Acesso de Cotas do Ifba-Porto Seguro e desempenho da 1ª unidade 2010
Prof. Márcio Silva Rodrigues
16:15– Estratégias de combate a evasão e repetência escolar adotadas pelo Campus do IFBA-Porto Seguro: Obstáculos e perspectivas
Os dez novos conselheiros tutelares de Porto Seguro e seus suplentes tomaram posse para um mandato de três anos (2010 – 2013), período em que deverão trabalhar no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente. A cerimônia aconteceu na quinta-feira, 8 de julho, na Câmara Municipal, e contou com a presença do prefeito, Gilberto Abade, da Juíza da Infância e Juventude, Andréa Beraldi, e demais autoridades municipais, como vereadores, secretários e representantes das Polícias, Marinha, Aeronáutica e Judiciário.
Em Porto Seguro, o Conselho Tutelar é dividido em duas frentes: uma de atendimento ao Centro, Orla, Distritos e Povoados, e outra com foco nos bairros periféricos, como Baianão, Ubaldinão, Vila Vitória etc. “Há algum tempo já vínhamos sentindo a necessidade da criação do Conselho Tutelar 3, para atender Arraial D’Ajuda, Trancoso e todo o Litoral Sul”, explicou a juíza, Andréa Beraldi.
O prefeito Abade, atendendo a esta solicitação, anunciou que criará o Conselho Tutelar 3 e foi aplaudido de pé por todos os presentes. “Os suplentes agora também terão um local para trabalhar. Quero que todos saibam que meu governo é focado na criança e no jovem, mas ainda precisamos melhorar muito nesta área e eu espero contar com o compromisso de todos para tirarmos nossos adolescentes da criminalidade e da exploração”, afirmou.
Abade também anunciou que um dos boxes situado na rua da Vala, nas proximidades da antiga Feirinha, será doado para abrigar a sede do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e Conselho de Assistência Social.
“Aquela era uma área marginalizada, que abrigava uma favela e onde foram registrados 32 homicídios em 25 anos. Nós tiramos a favela de lá e estamos construindo um novo espaço para nossas famílias, nossos filhos e agora o novo ‘quartel general’ de defesa das crianças e adolescentes”, declarou Abade.
Valorização do conselheiro tutelar
Segundo Márcia Reis, presidente do Comdica em Porto Seguro, os conselheiros tutelares precisaram passar por uma prova de conhecimentos gerais e depois uma eleição, da qual participaram diversos setores representativos da sociedade, como Ministério Público, Polícias e associações. “Tivemos 50 inscritos, 24 aprovados na prova e 20 aprovados entre titulares e suplentes”, explicou.
No ano passado, o Prefeito Abade concedeu reajuste salarial para a categoria, por entender a importância do exercício do conselheiro tutelar. “Foi uma medida bastante sensível da parte do Prefeito e estamos exercendo nossa função com ainda mais responsabilidade, pois é muito gratificante poder ajudar e contribuir com as pessoas, principalmente com as crianças”, afirmou José Carlos Filho, que está em seu segundo mandato como conselheiro.
Ida Rosatelli, fundadora do Conselho Tutelar em Porto Seguro, há 15 anos, emocionou os presentes ao contar como era a realidade de trabalhos dos primeiros conselheiros. “Não havia recursos, tudo era feito a pé e colocávamos dinheiro do nosso bolso para ajudar aos outros. Hoje, vocês têm mais estrutura e mais trabalho. Sigam em frente e não tenham medo de procurar o prefeito, os juízes e os promotores”, completou.
Os secretários de Trabalho e Desenvolvimento Social, Pastor João Portela; a secretária de Educação, Dilza Reis; o secretário do Litoral Sul, Alencar Oliveira; e o chefe de gabinete, Osdélio Oliveira, também participaram da cerimônia.
Serviço
Conselheiros Tutelares 1 (Centro, Orla, Distritos e Povoados):
Zenilda Rodrigues de Souza
Maria do Carmo Conceição
José Carlos Dias Filho
Milva Ribeiro
Márcio Casemiro
Conselheiros Tutelares 2 (Bairros periféricos)
Robenildo da Cruz
Luciano Moreira
José Robson Rodrigues
Vitória Maria Alves dos Santos
Maria D’Ajuda Alves Almeida
Suplentes
Maria Cristiane Pinto Rezende
Moisés Damasceno
Srilândia Jesus da Silva
Daniela Santos Rios
Dinah Maria Malaquias
Ana Lúcia Melgaço
Roque Fernandes de Souza
Rita de Cássia Menezes da Fonseca
Lourisvaldo Silva Barros
Erotildes Botelho França Pinto
Endereços e telefones:
Conselho Tutelar 1: Rua da Vala, 130, Centro – (73) 9933-5760
A cidade de Porto Seguro foi uma das contempladas com novas e modernas instalações do Fórum Eleitoral, situado no bairro Tabapiri e entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia na sexta-feira, 9 de julho. Com cartório eleitoral, gabinete para juiz e promotora, depósito para urnas eletrônicas, sala para treinamento dos mesários, banheiros, central de informática, copa e cozinha, as instalações oferecem toda comodidade para atender aos 85 mil eleitores da 122ª zona eleitoral, que reúne os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Segundo o chefe do cartório, Anderson Hermano de Oliveira, a zona eleitoral reúne 254 seções e cerca de 200 urnas eletrônicas são aguardadas para as eleições deste ano. “Também precisaremos treinar 976 mesários e estamos muito felizes com este novo espaço, que nos permite atender bem à comunidade, emitir título de eleitor na hora e resolver todas as situações rotineiras de um cartório”, afirmou Anderson, destacando que, anteriormente, o cartório eleitoral funcionava em uma pequena sala no Fórum de Porto Seguro, no centro da cidade.
Para o juiz eleitoral da cidade, Roberto Costa de Freitas Júnior, o Fórum Eleitoral é a base da democracia e todos os que moram em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália terão mais conforto e agilidade em seus atendimentos
Presenças ilustres
Para a solenidade de entrega do Fórum Eleitoral de Porto Seguro, estavam presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho; o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade; o ex-presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Dutra Cinta; o corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade; os juízes membros do TRE, José Wanderley Oliveira Gomes, Carlos D’Ávila Teixeira e Ruy Eduardo Almeida; o juiz da 122ª zona eleitoral, Roberto Costa de Freitas Júnior; a promotora da 122ª zona eleitoral, Darielle Costa Fernandes Aleixo; o presidente da Câmara Municipal, Carlito Martins; o diretor do TRE da Bahia, Raimundo de Campos Vieira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Amilcar França Pinto; além de diversas autoridades do Judiciário regional, autoridades municipais e advogados.
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, que recebeu esta importante obra para o município destacou a consolidação das bases da democracia para o fortalecimento da cidade. Em seu pronunciamento, destacou a trajetória do voto no Brasil e o exemplo de sucesso que nossas eleições se tornaram. “O que vemos é o pleno exercício do voto, maior instrumento da democracia”, afirmou.
Segundo Abade, as novas instalações do Fórum Eleitoral atendem a um anseio da comunidade e contribuirão para que as eleições em Porto Seguro transcorram dentro da maior ordem e tranquilidade.
10º Fórum Eleitoral
O presidente do TRE da Bahia, desembargador Sinésio Cabral Filho, explicou que o Fórum Eleitoral de Porto Seguro foi o décimo entregue no período de um ano e meio. “Os Fóruns fazem parte do processo de interiorização da Justiça Eleitoral na Bahia, que foi iniciado pelo ex-presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Dutra Cinta”, comentou o desembargador, afirmando que o objetivo é construir um Fórum Eleitoral em cada um dos 417 municípios baianos.
Já o desembargador Dutra Cintra destacou o seu amor por Porto Seguro e os amigos que fez aqui. “Sinto-me feliz por entregar mais um prédio, desta vez para Porto Seguro, cidade onde me renovo e onde volto a acreditar na beleza das pessoas. Esta é a Casa da Cidadania, um local de expressão popular”, concluiu.
Fórum Eleitoral de Porto Seguro
Horário de atendimento: das 8h às 15h
Endereço: Rua das Jaqueiras, quadra H, bairro Tabapiri, às margens da BR-367, ao lado da Justiça do Trabalho.
Está de volta à prisão, 5 anos depois, o lavrador Albertino dos Santos, 65 anos, morador da Fazenda Boca Aberta, na região de Nova Brasília, distrito do município de Mucuri. Denunciado pelas filhas mais velhas, ele voltou à prisão por ter estuprado outras duas filhas biológicas, uma de 11 anos, que foi desvirginada por ele recentemente, e outra de 13 anos, que está grávida do próprio pai numa gestação de 4 meses.
Em três casamentos Albertino teve 18 filhos e no atual relacionamento, que já dura 36 anos, ele teve 12 filhos com sua esposa, além de outros 4 filhos que ele teve com suas próprias filhas. Com a gravidez de uma das suas filhas mais novas, de 13 anos, ele passa a ser pai de 22 filhos. No currículo do lavrador estão 8 filhas biológicas menores de idade que foram violentadas sexualmente por ele e algumas delas viveram maritalmente com o pai no mesmo teto em que a mãe das vítimas, submetidas à estupidez e graves ameaças do estuprador.
Em agosto de 2004, Albertino dos Santos foi preso e enquadrado em crime de estupro por ter se comprovado com as vítimas e ele próprio confessado o estupro de pelo menos 6 filhas biológicas. Na época a Polícia Civil descobriu que a sua filha mais velha, hoje com 35 anos, fugiu de casa antes que fosse estuprada pelo pai. A filha de 33 anos, que hoje mora em Posto da Mata, nos conta que fugiu de casa aos 14 anos, depois de um ano sendo abusada sexualmente pelo pai, e também nos contou horrores que passou nas mãos do genitor e o sofrimento que a vida lhe reservou fora de casa.
Uma das filhas que hoje tem 29 anos, Albertino engravidou duas vezes. Na primeira vez o bebê nasceu morto, na segunda vez ele trocou a criança por um litro de cachaça em Pedro Canário e hoje o menino com 9 anos, mora com uma família de classe média em São Mateus/ES. Com uma outra filha, que hoje está com 19 anos, ele a engravidou de uma menina, que foi adotada por uma família capixaba e hoje está com 6 anos na cidade de Pedro Canário/ES. Na época em que foi preso, ele abusava sexualmente em casa de outras três filhas menores de 10, 11 e 13 anos.
Por ocasião da sua prisão, a sua esposa e mãe das vítimas fez vigília na porta do Fórum de Mucuri, apelando a então juíza Antônia Marina que soltasse o marido, alegando que ela com os seus 8 filhos menores estavam passando necessidade em meio ao matagal em que moravam no interior de Mucuri. Os apelos daquela mulher simples do campo com os filhos menores que passaram a viver de doações das pessoas, acabaram sensibilizando as representantes do Ministério Público e do Judiciário e, oito meses depois Albertino dos Santos, foi colocado em liberdade mesmo tendo sido condenado a 16 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de estupro contra as próprias filhas.
Com a nova prisão do lavrador, o titular da Polícia Civil no município de Mucuri, delegado Sanney Simões, enquadrou Albertino dos Santos, 65 anos, em crime de estupro duplamente qualificado contra vulnerável na conformidade do Artigo 17-A do Código Penal Brasileiro, por ter estuprado e engravidado a própria filha de 13 anos, hoje gestante de 4 meses, e também por ter estuprado a sua outra filha criança de 11 anos e mantê-las numa convivência maritalmente.
Albertino dos Santos, confessa com detalhes como abusava sexualmente das filhas. As meninas contam que eram submetidas a fazer sexo com o pai sob fortes ameaças de espancamentos e quando resistiam às imoralidades do próprio genitor, elas apanhavam de cipó, mostrando marcas pelo corpo. Mas ele alega que mantinha a conjunção carnal com as filhas sem coagi-las, como se a forma do abuso influenciasse na diminuição da gravidade do crime cometido por ele.
Um crime bárbaro aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12). O corpo de uma mulher de aproximadamente 25 anos de idade foi encontrado por populares em um terreno baldio, localizado na Rua Teixeira de Freitas, ao lado da casa nº 328, centro da cidade.
A Polícia Militar foi acionada, fez o isolamento do local e chamou a Polícia Civil, que foi representada pelo delegado titular de Teixeira de Freitas, Charlton Fraga. Os peritos Bruno Melo, Alexson Magalhães e Pablo Bomjardim, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), também foram ao local do crime e realizaram os exames periciais. Chegando ao local os peritos constataram o corpo de uma mulher, totalmente nua, com as pernas abertas e apresentando vários ferimentos. Após exames peri-neroscópicos os peritos verificaram sinais de violência sexual e estrangulamento. As roupas da vítima estavam ao lado do corpo.
Segundo informações preliminares da perícia, a jovem foi ao local de livre e espontânea vontade, pois não havia marcas de arrastamento. Provavelmente chegou ao local com o(s) criminoso(s) para fazer uso de drogas e lá o crime bárbaro ocorreu.
Populares ouvidos pela polícia, disseram que a vítima é conhecida pelo prenome de Marilene ou o apelido de Nicássia, que morava em Medeiros Neto e fazia prostituição nos arredores da Rua Mauá, centro de Teixeira de Freitas.
Após a perícia no local os peritos autorizaram a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML). O corpo encontra-se na câmara fria do IML aguardando identificação pelos familiares para posterior liberação.
(Foto: Sulbahia News)Jonas dos Santos, 42 anos, apelidado por “Nego Véio”, morreu no início da noite desse sábado, 10 de julho, depois de ter caído em uma emboscada na Rua Valdemar Fontes de Azevedo, no Bairro de Fátima, no município de Itamaraju-BA.
Informações dão conta de que Nego Véio foi surpreendido por Antônio Rosa de Oliveira, 57 anos, também conhecido por “Talibano”, que lhe desferiu 6 golpes de facão, sendo 2 nas costas, 1 na mão direita, 1 no pulso, também do lado direito, 1 na perna esquerda e outro na região da nuca.
Nego Véio chegou a ser socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu depois de ter dado entrada no Hospital Municipal de Itamaraju.
Ainda segundo informações, Talibano fugiu sem deixar pistas de seu paradeiro. Os motivos do crime ainda são desconhecidos para a Polícia Civil que investiga o caso.