O senador César Borges (PR-BA) protestou ontem, 12, no Senado contra os Ministérios Públicos da União e da Bahia, que querem rever todas as licenças ambientais concedidas pela Prefeitura de Salvador desde 2005 e o fechamento de 33 empreendimentos já construídos, até que as licenças sejam reavaliadas. De acordo com o senador, os procuradores causam insegurança jurídica para a cidade, espantam quem constrói e ameaçam 20 mil empregos gerados na indústria da construção civil, além de afrontarem o governo estadual e a prefeitura, porque as licenças foram concedidas por órgãos ambientais estaduais e municipais.

“Imaginem o que significa fechar empreendimentos em operação! Que insegurança jurídica e que prejuízo se poderá trazer a toda uma economia do estado! E prejudica até empreendimentos públicos, tanto do governo do estado como do município de Salvador”, disse César Borges. O senador revelou ainda que os procuradores também estão escrevendo a bancos, entre eles BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para recomendar o cancelamento de contratos de financiamento de obras, incluindo os que já foram concedidos. As regiões mais ameaçadas são os entornos da Paralela e da Avenida Otávio Mangabeira.

As revelações de César Borges causaram espanto. O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que se um imóvel residencial for fechado por culpa do Ministério Público, o prejuízo principal será do morador ou o adquirente que está esperando a entrega do imóvel. Campos pediu providências do Senado e disse que, no seu estado, também há invasão de competência do Ministério Público sobre as autoridades constituídas. O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse em aparte que a atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e dos órgãos de controle ambiental na Bahia “está passando dos limites”.

César Borges mostrou preocupação com a possibilidade de que a Bahia já esteja a sofrer discriminação de empresários por conta da atuação agressiva dos procuradores, de acordo com informação que recebeu do Secretário da Indústria e Comércio e Mineração do Estado, James Correia. Segundo Correia, empresários que estiveram reunidos com ele em São Paulo apontaram um ambiente de insegurança jurídica na Bahia, e que, apesar da Bahia ser um bom ponto para investimento, ficou desinteressante em face da pouca confiança jurídica em relação a outros estados, como Pernambuco e Ceará, que não enfrentam o problema.

Fonte: Ascom do senador César Borges

Comitê da lagosta decidiu antecipar o fim do defeso de 01 de junho para 16 de maio

A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida ontem, terça-feira, em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, o comitê resolveu adotar a medida que passa a vigorar a partir de 16 de maio.

De acordo com o trabalho apresentado pelo setor , a antecipação possibilitará uma valorização da lagosta brasileira que chegará ao mercado exterior antes dos principais concorrentes. Além disso, haverá melhora da qualidade com relação à alcançada no ultimo ano, em função da chegada de parte da produção ainda viva no porto. Estima-se que com o possível aumento dos preços haverá um repasse maior para os pescadores.

Durante a temporada várias ações serão implementadas, entre elas a instalação de aparelho de rastreamento por satélite em todas as embarcações a partir de 10 metros de tamanho. Será elaborado um Plano de Monitoramento, Controle e Fiscalização das operações relacionadas com a pescaria de Lagosta, bem como a disponibilização de mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal.

A Comissão ressaltou ainda que a antecipação do fim do período da proibição da pesca vale apenas para o ano de 2010. A antecipação está contemplada no Plano de Ordenamento da Lagosta que define o defeso de janeiro a abril. A definição do fim do defeso para 16 de maio tem validade apenas para 2010.

Fonte: Ascom do MPA

A Costa do Descobrimento recebe nesta semana uma missão técnica composta por 16 empresários de Belém, do Projeto Economia da Experiência. São donos de hotéis, restaurantes e agências de viagem da capital paraense que chegaram ontem, 12, a Porto Seguro e ficam até domingo, 16, com o objetivo de conhecer o destino turístico e fazer intercâmbio com os empresários locais.

A missão tem uma programação puxada. Hoje, quinta-feira, eles visitarão a Reserva da Jaqueira, o Memorial do Descobrimento e a Cidade Histórica. O dia começa com os empresários preparando o próprio beiju de goma no Hotel Terra Mater e conhecendo outros sabores da região no Solar do Imperador.

A visita à Reserva da Jaqueira tem o objetivo de fazer com os visitantes experimentem a sensação de voltar às origens, comungando com a natureza na companhia dos índios pataxó. Tudo com direito a caminhada na mata, culinária tradicional, arremesso de arco e flecha e pintura corporal .

Para celebrar esse momento, os empresários vão participar do Awê, ritual de confraternização e agradecimento à Mãe Terra. No almoço, o famoso peixe na folha de patioba.

A exposição Memorial da Epopeia do Descobrimento mostra a aventura da expedição de Cabral em 1500 e a réplica em tamanho real da sua nau. Na Cidade Histórica, os visitantes vão conhecer as construções do século XVI ao som de tambores.

No Hotel Vale Verde a missão poderá apreciar pinturas de artistas locais e participar de uma degustação de produtos derivados do cacau.

Amanhã (sexta), os empresários paraenses vão conhecer a magia da Praia do Guaiú e se encantar com a famosa culinária de Maria Nilza. Depois eles seguem para Coroa Vermelha, local da primeiroa missa do Brasil e da maior aldeia indígena do sul da Bahia. A noite em Arraial d’Ajuda promete, com bom bate-papo, troca de ideias e de experiências.

Sábado é dia de visitar as praias de Mucugê e Pitinga, onde não faltarão molho de pimenta e dança afro. No domingo, a missão parte de volta para Belém, certamente com muitas histórias para contar.

Fonte: Débora Vicentini